Execução Fiscal 0816273-02.2020.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 14.822,02

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

MARCEL FREDERIK DUARTE REGINA

Terceiro

CONPEL - CONSTRUTORA PELEGRINO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arqivado provisoriamente

29/07/2025, 08:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/07/2025, 08:55

Publicado Intimação em 09/05/2025.

10/05/2025, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

10/05/2025, 22:02

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:09

Outras Decisões

06/05/2025, 12:06

Conclusos para despacho

28/04/2025, 14:55

Juntada de certidão

28/04/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 15:01

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816273-02.2020.8.20.5106. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] DESPACHO Intime-se a parte Executada, por meio de seu procurador para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição retro, podendo requerer o que entender devido. Decorrido o prazo supra-assinalado, com ou sem manifestação da parte, certifique e voltem-me conclusos. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada abaixo Kátia Cristina Guedes Dias Juíza de Direito

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:55

Todas as movimentações(69)

Arqivado provisoriamente

29/07/2025, 08:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/07/2025, 08:55

Publicado Intimação em 09/05/2025.

10/05/2025, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

10/05/2025, 22:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 12:06

Despacho

•24/03/2025, 15:55

07/05/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:09

Outras Decisões

06/05/2025, 12:06

Conclusos para despacho

28/04/2025, 14:55

Juntada de certidão

28/04/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 15:01

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816273-02.2020.8.20.5106. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] DESPACHO Intime-se a parte Executada, por meio de seu procurador para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição retro, podendo requerer o que entender devido. Decorrido o prazo supra-assinalado, com ou sem manifestação da parte, certifique e voltem-me conclusos. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada abaixo Kátia Cristina Guedes Dias Juíza de Direito

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:55

Conclusos para despacho

24/03/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 12:36

Processo Desarquivado

24/03/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 15:16

Arqivado provisoriamente

02/12/2024, 18:21

Juntada de certidão

02/12/2024, 18:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:11

Juntada de Petição de comunicações

15/10/2024, 22:16

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 15:24

Juntada de certidão

16/09/2024, 15:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/07/2024, 11:33

Conclusos para despacho

27/05/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2024, 04:03

Juntada de diligência

26/03/2024, 04:03

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 13:39

Conclusos para despacho

23/11/2023, 14:12

Juntada de certidão

23/11/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 11:58

Conclusos para despacho

17/07/2023, 17:00

Juntada de certidão

29/05/2023, 15:56

Juntada de certidão

28/03/2023, 11:10

Juntada de certidão

31/01/2023, 11:21

Juntada de certidão

27/10/2022, 10:09

Juntada de certidão

16/08/2022, 14:24

Desentranhado o documento

15/08/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

22/05/2022, 06:33

Decorrido prazo de CONPEL - CONSTRUTORA PELEGRINO LTDA - EPP em 11/05/2022 23:59.

22/05/2022, 06:33

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 15:04

Desentranhado o documento

31/03/2022, 15:02

Juntada de certidão

31/03/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 12:00

Conclusos para despacho

07/12/2021, 14:36

Juntada de certidão

07/12/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 10:09

Conclusos para despacho

06/07/2021, 12:56

Juntada de certidão

06/07/2021, 12:56

Juntada de Petição de embargos à execução

09/02/2021, 15:02

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 20:48

Decorrido prazo de CONPEL - CONSTRUTORA PELEGRINO LTDA - EPP em 27/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 06:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2021, 05:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2021, 05:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2021, 05:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2021, 05:24

Juntada de Petição de diligência

15/01/2021, 05:24

Expedição de Mandado.

12/11/2020, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 12:18

Conclusos para despacho

15/10/2020, 18:08

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 18:07

Decisão

•03/07/2024, 11:33

Despacho

•30/11/2023, 13:39

Despacho

•09/08/2023, 11:58

Despacho

•14/12/2021, 12:00

Despacho

•07/07/2021, 10:09

Despacho

•20/10/2020, 12:18