Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0032893-34.2008.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2008

Valor da Causa

R$ 16.115,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Macau

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:28

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/03/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 14:53

Conclusos para despacho

07/03/2024, 09:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/03/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 15:36

Juntada de certidão

31/01/2024, 12:32

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

31/01/2024, 12:29

Desentranhado o documento

31/01/2024, 12:29

Juntada de intimação de pauta

26/01/2024, 12:31

Recebidos os autos

26/01/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0032893-34.2008.8.20.0001 Polo ativo LEONARDO VASCONCELOS GERMANO DA SILVA - ME Advogado(s): EDVALDO ELPIDIO DA SILVA SOBRINHO Polo passivo MUNICIPIO DE GUAMARE Advogado(s): EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. CHEQUES. AUSÊNCIA DE EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. DESNECESSIDADE DE PROVA DA RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE. ÔNUS DA PROVA DA PARTE RÉ. E

26/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:28

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/03/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 14:53

Conclusos para despacho

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 07:42

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 15:35

07/03/2024, 09:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/03/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 15:36

Juntada de certidão

31/01/2024, 12:32

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

31/01/2024, 12:29

Desentranhado o documento

31/01/2024, 12:29

Juntada de intimação de pauta

26/01/2024, 12:31

Recebidos os autos

26/01/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0032893-34.2008.8.20.0001 Polo ativo LEONARDO VASCONCELOS GERMANO DA SILVA - ME Advogado(s): EDVALDO ELPIDIO DA SILVA SOBRINHO Polo passivo MUNICIPIO DE GUAMARE Advogado(s): EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. CHEQUES. AUSÊNCIA DE EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. DESNECESSIDADE DE PROVA DA RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE. ÔNUS DA PROVA DA PARTE RÉ. E

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0032893-34.2008.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 16-10-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0032893-34.2008.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 16-10-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0032893-34.2008.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 16-10-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

25/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/09/2023, 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:47

Juntada de Petição de recurso de apelação

06/06/2023, 19:52

Decorrido prazo de EDVALDO ELPIDIO DA SILVA SOBRINHO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 14:03

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº 0032893-34.2008.8.20.0001 - MONITÓRIA (40) Pólo Ativo:LEONARDO VASCONCELOS GERMANO DA SILVA - ME Pólo Passivo: MUNICIPIO DE GUAMARE ATO ORDINATÓRIO - Art. 203, § 4º, do CPC Procedo à intimação da(s) parte(s) REQUERENTE/REQUERIDA, por seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da sentença constante no id 85983634 - página 56-57. Macau-RN, 14 de abri

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 15:04

Recebidos os autos

29/07/2022, 12:49

Digitalizado PJE

29/07/2022, 12:45

Remessa para Setor de Digitalização PJE

22/03/2022, 02:23

Recebidos os Autos do Magistrado

08/10/2021, 11:32

Procedência

06/10/2021, 10:16

Concluso para despacho

22/09/2021, 05:43

Juntada de mandado

22/09/2021, 05:42

Decurso de Prazo

27/07/2021, 05:12

Expedição de mandado

27/07/2021, 05:10

Relação encaminhada ao DJE

14/07/2020, 03:56

Recebidos os Autos do Magistrado

06/06/2019, 09:03

Recebidos os Autos do Magistrado

06/06/2019, 09:03

Mero expediente

15/01/2019, 12:59

Recebimento

19/12/2017, 03:24

Redistribuição por direcionamento

30/10/2017, 01:15

Concluso para sentença

09/12/2014, 11:16

Certidão expedida/exarada

04/12/2014, 10:09

Recebimento

04/12/2014, 10:04

Mero expediente

25/11/2014, 10:16

Concluso para despacho

31/10/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

01/02/2012, 12:00

Concluso para despacho

31/01/2012, 12:00

Recebimento

24/01/2012, 12:00

Mero expediente

20/01/2012, 12:00

Recebimento do Processo de outro Foro

13/12/2011, 12:00

Redistribuição de Processo - Saida

13/12/2011, 12:00

Redistribuição por sorteio

13/12/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

13/12/2011, 12:00

Concluso para despacho

13/12/2011, 12:00

Encaminhamento de Processso a outro Foro

07/12/2011, 12:00

Recebimento

06/12/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Distribuição

06/12/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Distribuição

01/12/2011, 12:00

Concluso para decisão

14/07/2011, 12:00

Petição

11/07/2011, 12:00

Expedição de termo

15/06/2011, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

15/06/2011, 12:00

Suspensão Condicional do Processo

10/05/2011, 12:00

Incidente Processual Iniciado

09/05/2011, 12:00

Publicação

09/05/2011, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

06/05/2011, 12:00

Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento

07/04/2011, 12:00

Concluso para despacho

06/04/2011, 12:00

Aguardando Resposta de Ofício

13/03/2009, 12:00

Ofício Expedido

10/03/2009, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

27/02/2009, 12:00

Expedir Ofício

27/02/2009, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

26/02/2009, 12:00

Juntada de Carta Precatória/Rogatória

19/02/2009, 12:00

Despacho Outros

19/02/2009, 12:00

Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória

20/11/2008, 12:00

Carta Precatória Expedida

03/11/2008, 12:00

Ofício Expedido

03/11/2008, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

28/10/2008, 12:00

Expedir Carta de Citação

28/10/2008, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

24/10/2008, 12:00

Despacho Proferido

23/10/2008, 12:00

Recebimento

22/10/2008, 12:00

Distribuído por sorteio

21/10/2008, 12:00

Sentença

•26/08/2025, 11:01

Despacho

•02/10/2024, 14:24

Despacho

•14/03/2024, 14:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/03/2024, 11:09

Acórdão

•20/10/2023, 16:16