Cumprimento de sentença 0801488-11.2024.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

TULIO BARBOSA LEAL

CPF

Autor

LOURDES LEAL BARBOSA

CPF

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED NATAL

Terceiro

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA FREITAS MARTINS PEREIRA

OAB/RJ 233537·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu

TWYLA BARROS DE SOUSA

OAB/RN 20222·CPF·Representa: Réu

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

OAB/RN 4650·CPF·Representa: Réu

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 80687·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

TULIO BARBOSA LEAL

CPF

Autor

LOURDES LEAL BARBOSA

CPF

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED NATAL

Terceiro

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Terceiro

UNUMED DE NATAL

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIMED DE NATAL

Terceiro

UNIMED RIO

Terceiro

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED

CNPJ

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ

Reu

QV BENEFICIOS EM SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

CAMILA FREITAS MARTINS PEREIRA

OAB/RJ 233537·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu

TWYLA BARROS DE SOUSA

OAB/RN 20222·CPF·Representa: Réu

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

OAB/RN 4650·CPF·Representa: Réu

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 80687·CPF·Representa: Réu

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS

OAB/SP 383959·CPF·Representa: Réu

BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI

OAB/SP 302363·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 15:44

Juntada de certidão

04/07/2025, 09:38

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 08:45

Juntada de certidão

27/06/2025, 08:44

Juntada de certidão

26/06/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 09:42

Conclusos para despacho

23/06/2025, 14:31

Processo Reativado

23/06/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 13:59

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 21:27

Juntada de certidão

07/05/2025, 21:26

Juntada de certidão

05/05/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 10:50

Conclusos para despacho

28/04/2025, 15:05

Todas as movimentações(196)

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 15:44

Juntada de certidão

04/07/2025, 09:38

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 08:45

Juntada de certidão

27/06/2025, 08:44

Documentos

Despacho

•26/06/2025, 09:42

Despacho

•05/05/2025, 10:50

Juntada de certidão

26/06/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 09:42

Conclusos para despacho

23/06/2025, 14:31

Processo Reativado

23/06/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 13:59

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 21:27

Juntada de certidão

07/05/2025, 21:26

Juntada de certidão

05/05/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 10:50

Conclusos para despacho

28/04/2025, 15:05

Decorrido prazo de UNIMED NATAL em 25/04/2025.

28/04/2025, 15:05

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 12:10

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 02:56

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 01:25

Decorrido prazo de LOURDES LEAL BARBOSA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:44

Decorrido prazo de LOURDES LEAL BARBOSA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TULIO BARBOSA LEAL, LOURDES LEAL BARBOSA REQUERIDO: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED D E S P A C H O Verifica-se ter decorrido o prazo para a parte executada opor embargos à execução relativo à penhora ocorrida no id. 137753997 sem que houvesse manifestação da parte. Portanto, diante das diretrizes estabelecidas pela Portaria Conjunta n.º 47/2022, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ), bem como das novas determinações da Coordenação dos Juizados Especiais, expeça-se alvará para pagamento da quantia da mencionada penhora, através do referido sistema, conforme determina a Portaria acima mencionada, observando os dados bancários informados na petição do id. 145339054. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0801488-11.2024.8.20.5004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se as partes demandadas para que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, as contas bancárias nas quais serão realizadas as devoluções dos valores depositados voluntariamente nos IDs. de ns. 139358879 (UNIMED-RIO) e 137166026 (UNIMED Natal). Cumpra-se. Natal/RN, 24 de março de 2025. HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juíza de Direito (assinado digitalmente)

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TULIO BARBOSA LEAL, LOURDES LEAL BARBOSA REQUERIDO: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED D E S P A C H O Verifica-se ter decorrido o prazo para a parte executada opor embargos à execução relativo à penhora ocorrida no id. 137753997 sem que houvesse manifestação da parte. Portanto, diante das diretrizes estabelecidas pela Portaria Conjunta n.º 47/2022, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ), bem como das novas determinações da Coordenação dos Juizados Especiais, expeça-se alvará para pagamento da quantia da mencionada penhora, através do referido sistema, conforme determina a Portaria acima mencionada, observando os dados bancários informados na petição do id. 145339054. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0801488-11.2024.8.20.5004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se as partes demandadas para que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, as contas bancárias nas quais serão realizadas as devoluções dos valores depositados voluntariamente nos IDs. de ns. 139358879 (UNIMED-RIO) e 137166026 (UNIMED Natal). Cumpra-se. Natal/RN, 24 de março de 2025. HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juíza de Direito (assinado digitalmente)

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 12:12

Juntada de certidão

27/03/2025, 11:50

Juntada de certidão

26/03/2025, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 10:02

Decorrido prazo de CAMILA FREITAS MARTINS PEREIRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:06

Decorrido prazo de CAMILA FREITAS MARTINS PEREIRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:14

Conclusos para despacho

13/03/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 18:00

Conclusos para despacho

28/02/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 05:13

Conclusos para despacho

20/02/2025, 14:08

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA em 10/02/2025.

20/02/2025, 14:05

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:14

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:49

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 08/02/2025 17:09.

09/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 08/02/2025 17:09.

09/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de JULIANA ARCANJO DOS SANTOS em 07/02/2025 14:08.

08/02/2025, 01:55

Decorrido prazo de JULIANA ARCANJO DOS SANTOS em 07/02/2025 14:08.

08/02/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 11:13

Conclusos para despacho

24/01/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 17:03

Conclusos para despacho

30/12/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 16:17

Conclusos para despacho

13/12/2024, 10:16

Juntada de certidão

13/12/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 15:32

Juntada de certidão

03/12/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 15:42

Decorrido prazo de LOURDES LEAL BARBOSA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:19

Decorrido prazo de TULIO BARBOSA LEAL em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:17

Decorrido prazo de LOURDES LEAL BARBOSA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de TULIO BARBOSA LEAL em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:17

Juntada de certidão

27/11/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 17:52

Conclusos para decisão

08/11/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 08:45

Conclusos para julgamento

28/10/2024, 20:11

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

28/10/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 16:52

Juntada de ato ordinatório

21/10/2024, 13:15

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:43

Juntada de certidão

07/10/2024, 12:41

Juntada de Petição de embargos à execução

07/10/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 09:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/09/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 09:24

Conclusos para despacho

16/09/2024, 08:26

Transitado em Julgado em 02/09/2024

16/09/2024, 08:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/09/2024, 19:32

Decorrido prazo de CAMILA FREITAS MARTINS PEREIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 06:31

Decorrido prazo de CAMILA FREITAS MARTINS PEREIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 06:31

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 06:12

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 06:12

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:44

Julgado procedente o pedido

07/08/2024, 11:57

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 03:05

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:10

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 14:15

Decorrido prazo de TULIO BARBOSA LEAL em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 10:42

Decorrido prazo de QV BENEFICIOS EM SAUDE LTDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 09:27

Decorrido prazo de LOURDES LEAL BARBOSA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 09:27

Decorrido prazo de TULIO BARBOSA LEAL em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 08:29

Decorrido prazo de LOURDES LEAL BARBOSA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 08:01

Decorrido prazo de QV BENEFICIOS EM SAUDE LTDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 08:01

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 16:56

Conclusos para julgamento

22/06/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

22/06/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 17:17

Outras Decisões

19/06/2024, 17:15

Conclusos para decisão

19/06/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 14:10

Embargos de declaração não acolhidos

07/06/2024, 13:55

Conclusos para decisão

05/06/2024, 09:58

Juntada de aviso de recebimento

05/06/2024, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2024, 10:01

Juntada de ato ordinatório

17/05/2024, 10:00

Juntada de certidão

17/05/2024, 09:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/05/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 10:33

Outras Decisões

03/05/2024, 10:31

Conclusos para decisão

03/05/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 14:57

Juntada de diligência

01/05/2024, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2024, 11:28

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 11:53

Conclusos para decisão

25/04/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 22:55

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:23

Decorrido prazo de LOURDES LEAL BARBOSA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:23

Decorrido prazo de TULIO BARBOSA LEAL em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:23

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 10:31

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 10:31

Juntada de aviso de recebimento

16/04/2024, 10:28

Decorrido prazo de TULIO BARBOSA LEAL em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 09:15

Decorrido prazo de TULIO BARBOSA LEAL em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 09:15

Juntada de aviso de recebimento

08/04/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 15:50

Outras Decisões

02/04/2024, 15:42

Conclusos para decisão

02/04/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 18:02

Decorrido prazo de TULIO BARBOSA LEAL em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 21:32

Decorrido prazo de LOURDES LEAL BARBOSA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:49

Decorrido prazo de TULIO BARBOSA LEAL em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 11:14

Decorrido prazo de LOURDES LEAL BARBOSA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 20:28

Decorrido prazo de LOURDES LEAL BARBOSA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:00

Decorrido prazo de TULIO BARBOSA LEAL em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:00

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 12:05

Juntada de ato ordinatório

20/03/2024, 11:57

Juntada de certidão

20/03/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 10:30

Juntada de ato ordinatório

19/03/2024, 10:03

Juntada de aviso de recebimento

19/03/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 09:25

Concedida a Antecipação de tutela

06/03/2024, 06:38

Conclusos para decisão

04/03/2024, 22:47

Juntada de Petição de petição incidental

04/03/2024, 22:46

Juntada de aviso de recebimento

04/03/2024, 13:24

Juntada de Petição de contestação

28/02/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:10

Juntada de ato ordinatório

27/02/2024, 09:01

Juntada de aviso de recebimento

26/02/2024, 10:12

Juntada de aviso de recebimento

26/02/2024, 10:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de aviso de recebimento

26/02/2024, 10:02

Desentranhado o documento

26/02/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 12:50

Conclusos para decisão

09/02/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2024, 20:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 15:44

Conclusos para decisão

29/01/2024, 09:51

Distribuído por sorteio

29/01/2024, 09:51

Despacho

•25/03/2025, 10:02

Despacho

•11/03/2025, 18:00

Despacho

•25/02/2025, 05:13

Despacho

•28/01/2025, 11:13

Despacho

•07/01/2025, 17:03

Despacho

•18/12/2024, 16:17

Despacho

•03/12/2024, 15:32

Despacho

•08/11/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 13:15

Despacho

•16/09/2024, 09:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/09/2024, 19:32

Sentença

•07/08/2024, 11:57

Despacho

•01/07/2024, 16:56

Todos os documentos(30)

Despacho

•26/06/2025, 09:42

Despacho

•05/05/2025, 10:50

Despacho

•25/03/2025, 10:02

Despacho

•11/03/2025, 18:00

Despacho

•25/02/2025, 05:13

Despacho

•28/01/2025, 11:13

Despacho

•07/01/2025, 17:03

Despacho

•18/12/2024, 16:17

Despacho

•03/12/2024, 15:32

Despacho

•08/11/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 13:15

Despacho

•16/09/2024, 09:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/09/2024, 19:32

Sentença

•07/08/2024, 11:57

Despacho

•01/07/2024, 16:56

Decisão

•19/06/2024, 17:15

Decisão

•07/06/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 10:00

Decisão

•03/05/2024, 10:31

Despacho

•25/04/2024, 11:53

Decisão

•02/04/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 10:03

Decisão

•06/03/2024, 06:38

Documento de Comprovação

•04/03/2024, 22:46

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 09:01

Despacho

•09/02/2024, 12:50

Documento de Comprovação

•09/02/2024, 10:19

Documento de Comprovação

•09/02/2024, 10:19

Despacho

•29/01/2024, 15:44