Agravo em Recurso Especial 0801648-76.2025.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0801648-76.2025.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/01/2026, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2026, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 45577/2026

23/01/2026, 16:31

Protocolizada Petição 45577/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/01/2026

23/01/2026, 16:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/12/2025, 10:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/12/2025, 10:43

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 179509 (2023/0122863-8)

24/12/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2025, 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2025, 19:14

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1205423/2025

18/12/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1205423/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2025

10/12/2025, 11:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 17:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 17:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/12/2025, 16:40

Documento(s)

•05/11/2025, 10:40

—

Partes do Processo(19)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 45577/2026

Protocolizada Petição 45577/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/01/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 179509 (2023/0122863-8)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1205423/2025

Protocolizada Petição 1205423/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Todas as movimentações(21)