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"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Habeas Corpus Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 2° Grau · TJRN · Habeas Corpus Criminal · Vice-presidência 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

RONILSO SOUSA RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

WALKIRIA DE AZEVEDO TERTULINO

OAB/GO 61676·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/06/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501155/2025

03/06/2025, 12:01

Protocolizada Petição 501155/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025, 11:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 15:50

Não conhecido o Habeas Corpus de RONILSO SOUSA RODRIGUES (PRESO)

30/05/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

26/05/2025, 18:26

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 179509 (2023/0122863-8)

26/05/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

23/05/2025, 12:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 15:50