Embargos à Execução 0800157-36.2022.8.20.5142 - TJRN

Embargos à Execução 0800157-36.2022.8.20.5142 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 17:10

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DE ARAUJO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 08:21

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DE ARAUJO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 09:15

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

14/08/2023, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos.

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:28

Recebidos os autos

08/08/2023, 09:57

Juntada de ato ordinatório

08/08/2023, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800157-36.2022.8.20.5142 Polo ativo ANTONIO SOARES DE ARAUJO Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO Polo passivo MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. REJEIÇÃO LIMINAR. APELAÇÃO CÍVEL. GARANTIA DO JUÍZO. EXIGÊNCIA LEGAL PARA O RECEBIMENTO DOS EMBARGOS (ART. 16, § 1º DA LEI Nº 6.830/1980). NORM

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800157-36.2022.8.20.5142, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800157-36.2022.8.20.5142, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

17/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/02/2023, 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2023, 17:09

Documentos

Acórdão

•13/06/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 07:46

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DE ARAUJO em 24/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DE ARAUJO em 24/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 14/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Todas as movimentações(47)