Procedimento Comum Cível 0800158-37.2025.8.20.5135 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.254,16

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Almino Afonso

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAAP

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE

OAB/RN 10152·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 13:59

Juntada de certidão

12/08/2025, 13:59

Juntada de certidão

12/08/2025, 13:59

Transitado em Julgado em 08/08/2025

12/08/2025, 13:49

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:05

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 05:59

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:22

Juntada de Petição de comunicações

17/07/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:02

Julgado procedente em parte do pedido

16/07/2025, 12:29

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:30

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 13:59

Juntada de certidão

12/08/2025, 13:59

Juntada de certidão

12/08/2025, 13:59

Transitado em Julgado em 08/08/2025

12/08/2025, 13:49

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 08/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•16/07/2025, 12:29

Decisão

•20/05/2025, 20:59

09/08/2025, 00:05

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 05:59

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:22

Juntada de Petição de comunicações

17/07/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:02

Julgado procedente em parte do pedido

16/07/2025, 12:29

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:30

Juntada de Petição de comunicações

21/05/2025, 11:24

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:29

Outras Decisões

20/05/2025, 20:59

Conclusos para decisão

19/05/2025, 09:11

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 20:58

Publicado Intimação em 24/04/2025.

30/04/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

30/04/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 08:44

Juntada de ato ordinatório

22/04/2025, 08:42

Juntada de certidão

22/04/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 20:47

Juntada de aviso de recebimento

15/04/2025, 16:28

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800158-37.2025.8.20.5135. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: Nº. do CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que a contestação (ID 146792383) juntada em data de 27/03/2025 pelo(a) CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, parte requerida no presente feito, foi TEMPESTIVA, tendo em vista que o AR referente a carta de citação ainda não foi juntado aos autos. O referido é verdade. Dou fé. ALMINO AFONSO/RN, 27 de março de 2025 LENIVAN NUNES DE PAIVA Analista Judiciário ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento no. 10/2005, da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, republicado no DOE de 06/07/2005 e em homenagem ao princípio da celeridade processual, procede-se ao seguinte ato processual: ( x )- Intimação da parte requerente, por seu advogado, a fim de que se manifeste sobre as alegações arguidas na contestação, bem como sobre os documentos acostados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. ALMINO AFONSO/RN, 27 de março de 2025 LENIVAN NUNES DE PAIVA Analista Judiciário

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:04

Juntada de certidão

27/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de contestação

27/03/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2025, 10:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Maria de Fátima Alves de Oliveira.

06/02/2025, 10:07

Conclusos para decisão

06/02/2025, 09:00

Distribuído por sorteio

06/02/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 08:42

Decisão

•06/02/2025, 10:07