Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0834338-30.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 8.341,27

Órgão julgador

5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

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Partes do Processo

TIAGO ALVES HENRIQUE

CPF

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE-SESAP

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

CARLA JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

LAPLACE ROSADO COELHO NETO

OAB/RN 7088·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

TIAGO ALVES HENRIQUE

CPF

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE-SESAP

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

CARLA JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

HAROLDO MELO DO VALE

Terceiro

HOSPITAL DR JOSE PEDRO BEZERRA

Terceiro

SESAP RN

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

ALCUNHA

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

07/05/2026, 17:42

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/05/2026, 13:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:52

Juntada de Petição de comunicações

26/03/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 12:56

Juntada de ato ordinatório

13/03/2026, 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

20/01/2026, 22:55

Juntada de Petição de comunicações

20/01/2026, 19:43

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 06:46

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:44

Expedição de Intimação.

18/11/2025, 09:17

Expedição de Intimação.

18/11/2025, 09:17

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

16/11/2025, 17:36

Todas as movimentações(51)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

07/05/2026, 17:42

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/05/2026, 13:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:52

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 12:56

Decisão

•16/11/2025, 17:36

26/03/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 12:56

Juntada de ato ordinatório

13/03/2026, 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

20/01/2026, 22:55

Juntada de Petição de comunicações

20/01/2026, 19:43

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 06:46

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:44

Expedição de Intimação.

18/11/2025, 09:17

Expedição de Intimação.

18/11/2025, 09:17

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

16/11/2025, 17:36

Homologados os cálculos

16/11/2025, 17:36

Conclusos para despacho

10/11/2025, 14:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 21:10

Juntada de Petição de comunicações

09/09/2025, 18:38

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 15:25

Conclusos para despacho

20/08/2025, 21:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/08/2025, 21:06

Processo Reativado

20/08/2025, 21:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/08/2025, 19:31

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 14:27

Juntada de intimação de pauta

24/06/2025, 13:44

Recebidos os autos

24/06/2025, 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/04/2025, 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2025, 15:56

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0834338-30.2024.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023, intime-se a parte recorrida para, caso queira, apresentar contrarrazões, em 10(dez) dias. Em seguida, com ou sem apresentação, envie-se os autos a uma das Turmas Recursais, a quem caberá o exame da gratuidade, tempestividade e efeitos do recurso. Natal, 27 de março de 2025 GLAUCIA GRAZIANNE PEREIRA GUEDES Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:43

Juntada de ato ordinatório

27/03/2025, 13:35

Juntada de Petição de recurso inominado

26/02/2025, 22:57

Juntada de Petição de comunicações

17/02/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:06

Julgado procedente em parte do pedido

31/01/2025, 22:46

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:53

Juntada de Petição de contestação

06/09/2024, 20:18

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2024, 13:12

Conclusos para despacho

23/05/2024, 17:03

Distribuído por sorteio

23/05/2024, 17:03

Despacho

•28/08/2025, 15:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/08/2025, 19:31

Acórdão

•16/05/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 13:35

Sentença

•31/01/2025, 22:46

Documento de Comprovação

•24/10/2024, 19:01

Despacho

•29/06/2024, 13:12