Cumprimento de sentença 0800255-55.2019.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 24.598,40

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

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Partes do Processo

MARIA GORETE LINHARES PIMENTA

CPF

Autor

CREFISA/SA

Terceiro

CREFISA S/A

Terceiro

CREFISA SA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

CREFISA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RN 4741·CPF·Representa: Autor

MANOEL PAIXAO NETO

OAB/RN 12200·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DE ROSSO AFONSO

OAB/SP 195972·CPF·Representa: Réu

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 46582·CPF·Representa: Réu

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS 53389·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA GORETE LINHARES PIMENTA

CPF

Autor

CREFISA/SA

Terceiro

CREFISA S/A

Terceiro

CREFISA SA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

CREFISA

Terceiro

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 12:36

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 12:36

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 00:57

Decorrido prazo de MARIA GORETE LINHARES PIMENTA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:57

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:45

Juntada de certidão

24/04/2025, 11:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/04/2025, 10:43

Decorrido prazo de MARIA GORETE LINHARES PIMENTA, Crefisa S/A em 04/04/2025.

08/04/2025, 13:13

Decorrido prazo de MARIA GORETE LINHARES PIMENTA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:04

Decorrido prazo de MARIA GORETE LINHARES PIMENTA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:16

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 12:36

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 12:36

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 00:57

Decorrido prazo de MARIA GORETE LINHARES PIMENTA em 19/05/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:45

20/05/2025, 00:57

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:45

Juntada de certidão

24/04/2025, 11:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/04/2025, 10:43

Decorrido prazo de MARIA GORETE LINHARES PIMENTA, Crefisa S/A em 04/04/2025.

08/04/2025, 13:13

Decorrido prazo de MARIA GORETE LINHARES PIMENTA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:04

Decorrido prazo de MARIA GORETE LINHARES PIMENTA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.

30/03/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

30/03/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARIA GORETE LINHARES PIMENTA Réu: Crefisa S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi informado o cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a) mediante depósito judicial, como não foi informado os dados bancários para expedição de alvará de transferência, INTIMO o(a) credor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para disponibilizar os dados da conta no prazo de 05 (cinco) dias. AÇU/RN, data do sistema. RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800255-55.2019.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:07

Decorrido prazo de Crefisa S/A em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:23

Decorrido prazo de Crefisa S/A em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 15:30

Publicado Intimação em 27/02/2025.

06/03/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

06/03/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARIA GORETE LINHARES PIMENTA Réu: Crefisa S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, INTIMO a(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ficando advertido de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça, na forma requerida pelo(a) exequente (CPC, art. 523, §1º; Lei n. 9.099/95, art, 52, IV). AÇU/RN, data do sistema. RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800255-55.2019.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 09:45

Decorrido prazo de Crefisa S/A em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:12

Decorrido prazo de Crefisa S/A em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 09:35

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARIA GORETE LINHARES PIMENTA Réu: Crefisa S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, e com fundamento nos arts. 6° e 10° do CPC/2015, expeço intimação às partes para que no prazo comum de 10 (dez) dias darem prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800255-55.2019.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:59

Juntada de ato ordinatório

06/02/2025, 13:59

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025, 13:04

Decorrido prazo de MARIA GORETE LINHARES PIMENTA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:22

Decorrido prazo de Crefisa S/A em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARIA GORETE LINHARES PIMENTA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:12

Decorrido prazo de Crefisa S/A em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:09

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800255-55.2019.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que há divergência entre as partes acerca do quantum devido. Analisando-se os autos, entendo que assiste razão ao impugnante, uma vez que apresentou os cálculos em conformidade com a sentença e o acórdão, computando devidamente a compensação. Diante de todo o exposto, julgo procedente a impugnação apresentada pelo executado, fixando o valor devido em R$ 2.983,95. Intime-se o executado para proceder com o depósito do valor devido, em 15 dias. Custas e honorários pelo exequente, estes fixados em 10% sobre o excesso da execução, suspensas referidas verbas em razão da gratuidade. P. R. I. Após, arquive-se. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

09/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024, 06:30

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

06/12/2024, 14:11

Publicado Intimação em 28/06/2024.

26/11/2024, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

26/11/2024, 13:42

Conclusos para decisão

13/08/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 10:59

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARIA GORETE LINHARES PIMENTA Réu: Crefisa S/A ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, apresente réplica à impugnação. AÇU/RN, data do sistema. RAFAEL COSME TAVARES Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800255-55.2019.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 15:37

Decorrido prazo de Crefisa S/A em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 04:21

Decorrido prazo de Crefisa S/A em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARIA GORETE LINHARES PIMENTA Réu: Crefisa S/A DESPACHO Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Autos n.º 0800255-55.2019.8.20.5100 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o executado, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a dívida constante na inicial, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Havendo pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (parágrafo 2º do art. 523, CPC). Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação. Esclareça ao executado que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Conclusos após. Assu/RN, data registrada no sistema. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 16:30

Conclusos para despacho

26/06/2024, 14:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2024, 14:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/06/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 11:58

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez dias), requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

12/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 11:44

Juntada de ato ordinatório

06/06/2024, 16:20

Recebidos os autos

06/06/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800255-55.2019.8.20.5100 Polo ativo CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s): CAROLINA DE ROSSO AFONSO, MARCIO LOUZADA CARPENA Polo passivo MARIA GORETE LINHARES PIMENTA Advogado(s): ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE, MANOEL PAIXAO NETO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO INTERNO DE DECISÃO QUE HAVIA NEGADO SEGUIMENTO

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800255-55.2019.8.20.5100, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800255-55.2019.8.20.5100, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800255-55.2019.8.20.5100, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão do art.203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a parte Embargada, para contrarrazoar(em) aos Embargos de Declaração, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Natal/RN, 11 de março de 2024 Péricles Barbosa de França Chefe de Seção de Análise de Tarefas

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800255-55.2019.8.20.5100 Polo ativo CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s): CAROLINA DE ROSSO AFONSO Polo passivo MARIA GORETE LINHARES PIMENTA Advogado(s): ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE, MANOEL PAIXAO NETO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL. ALEGADO EQUÍVOCO NA APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA NOS TEMAS 27 E 2

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800255-55.2019.8.20.5100, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 26-02-2024 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800255-55.2019.8.20.5100, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 26-02-2024 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800255-55.2019.8.20.5100, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 26-02-2024 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800255-55.2019.8.20.5100 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo Interno no prazo legal. Natal/RN, 1 de dezembro de 2023 HEBERT BERNARDINO DA SILVA Chefe de Secretaria

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: CAROLINA DE ROSSO AFONSO RECORRIDO: MARIA GORETE LINHARES PIMENTA ADVOGADO: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE, MANOEL PAIXAO NETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800255-55.2019.8.20.5100 Cuida-se de recurso especial (Id. 21405740) interposto com fundamento no art. 105, III, “c”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado (Id. 19530

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800255-55.2019.8.20.5100 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 22 de setembro de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800255-55.2019.8.20.5100 Polo ativo CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s): CAROLINA DE ROSSO AFONSO Polo passivo MARIA GORETE LINHARES PIMENTA Advogado(s): ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE, MANOEL PAIXAO NETO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800255-55.2019.8.20.5100 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ASSU

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800255-55.2019.8.20.5100, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 21-08-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800255-55.2019.8.20.5100, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 21-08-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADA: CAROLINA ROSSO AFONSO (OAB/SP 195972) EMBARGADA: MARIA GORETE LINHARES PIMENTA ADVOGADO: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE (OAB/RN 4741) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800255-55.2019.8.20.5100 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ASSU Intime-se a parte embargada Maria G

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800255-55.2019.8.20.5100 Polo ativo MARIA GORETE LINHARES PIMENTA Advogado(s): ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE, MANOEL PAIXAO NETO Polo passivo CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s): CAROLINA DE ROSSO AFONSO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800255-55.2019.8.20.5100 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ASSU APELANTE/APELADA: MARIA GORETE LINHARES PIMENTA ADVOGADO: ADEILSON FERREIR

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800255-55.2019.8.20.5100, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800255-55.2019.8.20.5100, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

17/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/02/2022, 12:40

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:51

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 00:17

Conclusos para despacho

29/06/2021, 12:50

Decorrido prazo de Crefisa S/A em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 03:20

Juntada de Petição de apelação

19/04/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 19:51

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 10/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 11:17

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 10/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 11:17

Juntada de Petição de apelação

09/06/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 21:59

Julgado procedente em parte do pedido

18/05/2020, 20:31

Conclusos para julgamento

01/04/2020, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 17:13

Conclusos para despacho

27/01/2020, 11:48

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 16:37

Decorrido prazo de MARIA GORETE LINHARES PIMENTA em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 12:56

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 15:38

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 11:01

Conclusos para despacho

23/09/2019, 11:43

Audiência conciliação realizada para 05/08/2019 10:00.

23/09/2019, 11:43

Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 09:57

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 17:50

Juntada de certidão

06/08/2019, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2019, 19:41

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 19:35

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 19:35

Audiência conciliação designada para 05/08/2019 10:00.

03/07/2019, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2019, 12:25

Conclusos para despacho

01/02/2019, 10:40

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 10:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/04/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 13:59

Sentença

•06/12/2024, 14:11

Despacho

•26/06/2024, 16:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/06/2024, 17:24

Outros documentos

•25/06/2024, 17:24

Acórdão

•22/04/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 12:58

Acórdão

•02/03/2024, 21:58

Decisão

•25/10/2023, 13:58

Acórdão

•04/09/2023, 22:11

Despacho

•06/06/2023, 13:23

Acórdão

•19/05/2023, 19:17

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/04/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 13:59

Sentença

•06/12/2024, 14:11

Despacho

•26/06/2024, 16:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/06/2024, 17:24

Outros documentos

•25/06/2024, 17:24

Acórdão

•22/04/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 12:58

Acórdão

•02/03/2024, 21:58

Decisão

•25/10/2023, 13:58

Acórdão

•04/09/2023, 22:11

Despacho

•06/06/2023, 13:23

Acórdão

•19/05/2023, 19:17

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 15:31

Despacho

•02/09/2021, 00:17

Sentença

•18/05/2020, 20:31

Despacho

•01/04/2020, 17:13

Outros documentos

•22/01/2020, 16:37

Despacho

•27/09/2019, 11:01

Despacho

•01/02/2019, 12:25