Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801335-75.2024.8.20.5101 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801335-75.2024.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 11:45

Juntada de intimação de pauta

01/06/2025, 13:20

Recebidos os autos

01/06/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801335-75.2024.8.20.5101, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 08-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 27 de março de 2025.

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801335-75.2024.8.20.5101, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 08-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 27 de março de 2025.

28/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/12/2024, 10:25

Juntada de ato ordinatório

10/12/2024, 10:23

Juntada de ato ordinatório

09/12/2024, 11:46

Juntada de certidão

09/12/2024, 11:43

Juntada de Petição de outros documentos

30/09/2024, 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024, 11:24

Juntada de Petição de recurso inominado

10/09/2024, 06:29

Juntada de Petição de recurso inominado

10/09/2024, 06:28

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:26

Julgado improcedente o pedido

11/08/2024, 17:47

Documentos

Acórdão

•26/04/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 10:23

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de ato ordinatório

Juntada de ato ordinatório

Juntada de certidão

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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