Procedimento Comum Cível 0803058-05.2019.8.20.5102 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0803058-05.2019.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:18

Recebidos os autos

20/07/2023, 12:02

Juntada de ato ordinatório

20/07/2023, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0803058-05.2019.8.20.5102 Polo ativo TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILI?RIOS LTDA - ME Advogado(s): OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR Polo passivo MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Advogado(s): SERGIO CAMARA SOBRAL EMENTA: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. COBRANÇA DE ISS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. ATIVIDADE DE CON

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803058-05.2019.8.20.5102, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803058-05.2019.8.20.5102, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

17/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/01/2023, 10:03

Juntada de certidão

19/01/2023, 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2022, 23:36

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

02/09/2022, 18:03

Juntada de custas

02/09/2022, 10:21

Juntada de Petição de apelação

02/09/2022, 10:19

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 21:02

Documentos

Acórdão

•16/05/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 16:22

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