Agravo em Recurso Especial 0819096-46.2015.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0819096-46.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0819096462015820500120260318164927

18/03/2026, 16:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/02/2026 para recurso

12/03/2026, 18:03

Juntada de Certidão : Certifico que em 24/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

24/02/2026, 14:08

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

24/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069043/2025

04/11/2025, 11:31

Protocolizada Petição 1069043/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 11:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:25

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

27/10/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

24/06/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/06/2025, 12:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 573318/2025

24/06/2025, 12:41

Protocolizada Petição 573318/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025

24/06/2025, 12:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2025, 15:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/05/2025, 19:50

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