Procedimento Comum Cível 0100397-56.2016.8.20.0137 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0100397-56.2016.8.20.0137 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 12:55

Determinado o arquivamento

31/10/2023, 11:36

Conclusos para despacho

30/10/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 10:01

Juntada de Petição de outros documentos

02/08/2023, 16:19

Juntada de Petição de comunicações

31/07/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:46

Recebidos os autos

26/07/2023, 11:36

Juntada de ato ordinatório

26/07/2023, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100397-56.2016.8.20.0137 Polo ativo MUNICIPIO DE PARAU Advogado(s): Polo passivo ANTONIO PAULINO FILHO Advogado(s): LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO SUSCITADA DE OFÍCIO QUANTO À ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 3º, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 84/1994. ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL PELA PERDA DO OBJ

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100397-56.2016.8.20.0137, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100397-56.2016.8.20.0137, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

17/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/11/2019, 15:30

Recebidos os autos

27/11/2019, 10:41

Digitalizado PJE

27/11/2019, 10:41

Documentos

Decisão

•31/10/2023, 11:36

Acórdão

•23/05/2023, 11:32

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Recebidos os autos

Digitalizado PJE

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