Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0820726-98.2024.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0820726-98.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 09:50

Juntada de certidão

25/09/2025, 09:49

Recebidos os autos

19/09/2025, 08:46

Juntada de intimação de pauta

19/09/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0820726-98.2024.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 08-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 27 de março de 2025.

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0820726-98.2024.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 08-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 27 de março de 2025.

28/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/03/2025, 08:49

Juntada de certidão

25/02/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 10:53

Juntada de certidão

30/01/2025, 10:23

Juntada de Petição de recurso inominado

29/01/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:25

Julgado procedente o pedido

18/11/2024, 15:45

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 11:20

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Todas as movimentações(25)