—

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.237,81

Órgão julgador

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau

Partes do Processo

SIRLEIDE MIRANDA DE LIMA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/12/2025

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Intimação.

Expedição de Intimação.

Expedição de Intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Publicado Intimação em 13/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(79)