Requerimento de Apreensão de Veículo 0802061-40.2024.8.20.5104 - TJRN | JusConsulta

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Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILRequerimento de Apreensão de Veículo

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 4.550,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de João Câmara

Partes do Processo

PATRICIO JOSE DA SILVA COSTA

CPF

Autor

DESCONHECIDO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

PATRICIO JOSE DA SILVA COSTA

CPF

Autor

DESCONHECIDO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

DETRAN RN

Terceiro

DESCONHECIDO

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 09:48

Conclusos para decisão

15/04/2026, 14:15

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 04/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 04/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 09:32

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 09:29

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 09:24

Desentranhado o documento

09/12/2025, 09:24

Juntada de Petição de recurso de apelação

05/12/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 15:31

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 03:29

Todas as movimentações(50)

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 09:48

Conclusos para decisão

15/04/2026, 14:15

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 04/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 09:48

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 09:29

05/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 04/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 04/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 09:32

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 09:29

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 09:24

Desentranhado o documento

09/12/2025, 09:24

Juntada de Petição de recurso de apelação

05/12/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 15:31

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 03:29

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:52

Julgado improcedente o pedido

13/11/2025, 11:21

Conclusos para decisão

26/09/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 20:47

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:03

Publicado Citação em 01/04/2025.

01/04/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Citação Autora: PATRICIO JOSE DA SILVA COSTA Parte Demandada: Desconhecido e outros (2) EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) Exmo(a). Sr(a). RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de João Câmara, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO (12137) de nº 0802061-40.2024.8.20.5104, proposta por PATRICIO JOSE DA SILVA COSTA, foi determinado a CITAÇÃO de terceiro interessado para que o(a) mesmo(a) conteste a referida ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na inicial. Dado e passado nesta cidade, 26 de março de 2025. Eu, LUCIENE MARIA CAMARA DE OLIVEIRA, digitei, indo abaixo assinado pelo MM. Juiz(a) de Direito. RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei nº 11.419/06) Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Contato: (84) 3673-8791: E-mail: [email protected] Autos n. 0802061-40.2024.8.20.5104 Classe: REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO (12137) Parte

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:08

Juntada de Petição de contestação

25/03/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 11:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/01/2025, 10:43

Conclusos para decisão

17/12/2024, 07:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/12/2024, 07:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO (12137)

17/12/2024, 07:50

Declarada incompetência

28/11/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 22:31

Conclusos para decisão

18/11/2024, 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/11/2024, 10:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/11/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:18

Declarada incompetência

14/11/2024, 11:45

Conclusos para despacho

24/09/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 07:02

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:57

Determinada a emenda à inicial

04/09/2024, 19:45

Conclusos para decisão

02/09/2024, 14:16

Distribuído por sorteio

02/09/2024, 14:16

Sentença

•13/11/2025, 11:21

Decisão

•14/01/2025, 10:43

Decisão

•28/11/2024, 15:39

Decisão

•14/11/2024, 11:45

Decisão

•04/09/2024, 19:45