Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001078-56.2012.8.20.0105 - TJRN

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001078-56.2012.8.20.0105 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MPRN - 01ª Promotoria Macau REU: JULIO CESAR ACIOLE BARBOSA, AURICELIO DOS SANTOS TEIXEIRA, ANDREA FRUTUOSO DE OLIVEIRA, MARGARETH IANE DE OLIVEIRA, MIRIAM PEREIRA DE AZEVEDO, FRANCISCO DE ASSIS NUNES, ALCIMAR ALVES DE MORAIS, SANDERSON TORRES DE MIRANDA, DANIEL ALVES GUIMARAES DESPACHO Analisando os autos, verifico que o réu Auricélio dos Santos Teixeira não apresentou resposta à acusação. Com efeito, no despacho de id 86048670, p. 1, foi nomeado defensor dativo em favor do réu. Logo após, o causídico constituído apresentou manifestação, requerendo a reconsideração da decisão e desconstituição do defensor dativo para a apresentação da peça de defesa. No entanto, até a presente data, a defesa não foi juntada aos autos. Diante disso, Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU/RN - CEP 59500-000 Processo nº 0001078-56.2012.8.20.0105 intime-se o advogado constituído de Auricélio dos Santos Teixeira, para que apresente a defesa, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, não havendo manifestação, intime-se o réu para que constitua novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo manifestação, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública. Cumpra-se. Macau/RN, 18/03/2025. CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

31/03/2025, 00:00

Conclusos para despacho

16/04/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 10:58

Juntada de Petição de contestação

04/04/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 11:20

Juntada de diligência

25/03/2024, 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024, 21:34

Juntada de diligência

25/03/2024, 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024, 21:29

Juntada de diligência

24/03/2024, 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 21:56

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 12:14

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 11:33

Juntada de diligência

17/01/2024, 08:36

Documentos

Decisão

•12/07/2025, 09:17

Despacho

•19/03/2025, 09:39

—

Partes do Processo(52)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de petição

Expedição de Mandado.

Expedição de Mandado.

Juntada de diligência

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