Procedimento Comum Cível 0800860-38.2019.8.20.5120 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luís Gomes

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 15:20

Transitado em Julgado em 22/09/2023

26/09/2023, 15:19

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:13

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:13

Publicado Intimação em 18/08/2023.

19/08/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

19/08/2023, 01:59

Juntada de Petição de outros documentos

18/08/2023, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: FRANCISCO JANIO FIDELES Parte ré: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA 1) RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800860-38.2019.8.20.5120 Parte Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Foi expedido alvará judicial em favor

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 21:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2023, 15:29

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 11:07

Juntada de outros documentos

16/08/2023, 11:05

Juntada de certidão

09/08/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 13:41

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:58

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 15:20

Transitado em Julgado em 22/09/2023

26/09/2023, 15:19

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:13

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:13

Publicado Intimação em 18/08/2023.

Documentos

Sentença

•16/08/2023, 15:29

Despacho

•09/08/2023, 13:41

19/08/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

19/08/2023, 01:59

Juntada de Petição de outros documentos

18/08/2023, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: FRANCISCO JANIO FIDELES Parte ré: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA 1) RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800860-38.2019.8.20.5120 Parte Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Foi expedido alvará judicial em favor

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 21:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2023, 15:29

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 11:07

Juntada de outros documentos

16/08/2023, 11:05

Juntada de certidão

09/08/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 13:41

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:58

Juntada de Petição de outros documentos

09/08/2023, 11:12

Juntada de Petição de outros documentos

09/08/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 09:33

Conclusos para despacho

31/07/2023, 20:10

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

29/07/2023, 00:25

Decorrido prazo de TEREZA ISABEL DE LIMA COSTA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:25

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:02

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:02

Publicado Intimação em 06/07/2023.

08/07/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

08/07/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: FRANCISCO JANIO FIDELES Parte ré: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800860-38.2019.8.20.5120 Parte Intime-se as partes para, querendo, em 10 dias, requerem o que de direito em relação ao cumprimento de sent

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 09:29

Conclusos para despacho

29/06/2023, 17:19

Recebidos os autos

28/06/2023, 16:15

Juntada de ato ordinatório

28/06/2023, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA APELADO: FRANCISCO JANIO FIDELES REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s): TEREZA ISABEL DE LIMA COSTA Relator: DESª. MARIA ZENEIDE BEZERRA Vogais: DES. IBANEZ MONTEIRO, DESª LOURDES A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sessão Ordinária Híbrida da SEGUNDA CÂMARA CÍVEL do dia 09 de maio de 2023 EXTRATO DE ATA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800860-38.2019.8.20.5120

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800860-38.2019.8.20.5120 Polo ativo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA Polo passivo FRANCISCO JANIO FIDELES Advogado(s): TEREZA ISABEL DE LIMA COSTA EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR SUSCITADA

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800860-38.2019.8.20.5120, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 09-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC (HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800860-38.2019.8.20.5120, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800860-38.2019.8.20.5120, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

17/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/09/2022, 08:31

Decorrido prazo de TEREZA ISABEL DE LIMA COSTA em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 08:16

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 10:50

Juntada de certidão

07/07/2022, 10:45

Decorrido prazo de TEREZA ISABEL DE LIMA COSTA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 03:04

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 17/05/2022 23:59.

22/05/2022, 11:19

Decorrido prazo de TEREZA ISABEL DE LIMA COSTA em 18/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:26

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

20/05/2022, 14:37

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 07:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 10:11

Juntada de Petição de apelação

27/04/2022, 18:11

Juntada de custas

18/04/2022, 18:19

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022, 07:11

Julgado procedente o pedido

10/04/2022, 19:36

Conclusos para despacho

12/11/2021, 09:25

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 09:25

Decorrido prazo de TEREZA ISABEL DE LIMA COSTA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 11:49

Decorrido prazo de TEREZA ISABEL DE LIMA COSTA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 02:00

Decorrido prazo de TEREZA ISABEL DE LIMA COSTA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:32

Decorrido prazo de Banco Bradesco e suas CONTROLADAS em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 08:48

Decorrido prazo de TEREZA ISABEL DE LIMA COSTA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:46

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 10:57

Juntada de Petição de outros documentos

27/08/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 21:09

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 21:05

Outras Decisões

19/08/2021, 10:19

Conclusos para decisão

18/08/2021, 10:26

Juntada de certidão

04/06/2021, 09:09

Juntada de certidão

15/03/2021, 15:05

Juntada de certidão

25/11/2020, 15:59

Decorrido prazo de TEREZA ISABEL DE LIMA COSTA em 05/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 13:37

Decorrido prazo de TEREZA ISABEL DE LIMA COSTA em 05/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 13:36

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 14:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/05/2020, 14:23

Conclusos para decisão

04/02/2020, 16:36

Expedição de Certidão.

04/02/2020, 16:35

Decorrido prazo de TEREZA ISABEL DE LIMA COSTA em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 10:06

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 13:49

Conclusos para decisão

21/10/2019, 10:04

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 10:04

Despacho

•01/08/2023, 09:33

Despacho

•30/06/2023, 09:29

Acórdão

•18/05/2023, 16:59

Despacho

•01/12/2022, 08:15

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 08:54

Sentença

•10/04/2022, 19:36

Decisão

•19/08/2021, 10:19

Decisão

•12/05/2020, 14:23

Despacho

•13/11/2019, 13:49