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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.692,63

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. do Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Autor

MOACIR SILVESTRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/02/2026, 07:23

Decorrido prazo de Moacir Silvestre em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:25

Juntada de entregue (ecarta)

31/01/2026, 04:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2025, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 14:29

Conclusos para decisão

29/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:44

Juntada de Petição de apelação

17/08/2025, 13:51

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/06/2025, 10:08

Conclusos para decisão

06/06/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 09:23

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 04:51

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/02/2026, 07:23

Decorrido prazo de Moacir Silvestre em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:25

Juntada de entregue (ecarta)

31/01/2026, 04:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2025, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 14:29

Sentença

•11/06/2025, 10:08

30/10/2025, 14:29

Conclusos para decisão

29/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:44

Juntada de Petição de apelação

17/08/2025, 13:51

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/06/2025, 10:08

Conclusos para decisão

06/06/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 09:23

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804190-72.2023.8.20.5162. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ EXECUTADO: MOACIR SILVESTRE DESPACHO Tendo em vista que a parte exequente informa que segue todas as determinações legais, intime-a para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovação da notificação. Cumpra-se. EXTREMOZ/RN, datado e assinado eletronicamente. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 09:11

Conclusos para despacho

23/03/2025, 20:54

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 11:15

Conclusos para decisão

25/10/2024, 21:36

Juntada de Petição de petição

28/07/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 11:23

Decorrido prazo de Moacir Silvestre em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:51

Decorrido prazo de Moacir Silvestre em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:51

Juntada de certidão

10/01/2024, 10:51

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2024, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 08:36

Conclusos para despacho

29/11/2023, 14:06

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 14:05

Despacho

•24/03/2025, 09:11

Despacho

•29/10/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 11:23

Despacho

•30/11/2023, 08:36