Execução Fiscal 0804260-89.2023.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.897,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Autor

ESPOLIOS DE HUMBERTO PIGNATARO E LENIRA RAMOS PIGNATARO

Terceiro

HUMBERTO PIGNATARO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:15

Juntada de intimação de pauta

13/05/2026, 09:19

Recebidos os autos

13/05/2026, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/01/2026, 15:43

Decorrido prazo de HUMBERTO PIGNATARO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:40

Juntada de entregue (ecarta)

12/11/2025, 02:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 14:49

Conclusos para decisão

17/10/2025, 12:17

Juntada de Petição de apelação

15/07/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 00:06

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 15:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 14:23

Conclusos para decisão

06/06/2025, 07:57

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:15

Juntada de intimação de pauta

13/05/2026, 09:19

Recebidos os autos

13/05/2026, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/01/2026, 15:43

Decorrido prazo de HUMBERTO PIGNATARO em 04/12/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•01/03/2026, 09:49

Despacho

•20/10/2025, 14:49

05/12/2025, 00:40

Juntada de entregue (ecarta)

12/11/2025, 02:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 14:49

Conclusos para decisão

17/10/2025, 12:17

Juntada de Petição de apelação

15/07/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 00:06

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 15:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 14:23

Conclusos para decisão

06/06/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 09:26

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804260-89.2023.8.20.5162. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ EXECUTADO: HUMBERTO PIGNATARO DESPACHO Tendo o Ente exequente informado que segue rigorosamente o preconizado pela lei, nos termos do que dispõe o art 10 do CPC, determino a intimação do exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos comprovação da notificação/remessa do carnê ao executado, sob as penas legais. Publique-se. Cumpra-se. EXTREMOZ/RN, data do sistema. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 09:12

Conclusos para despacho

23/03/2025, 20:56

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 11:24

Conclusos para decisão

25/10/2024, 20:05

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 20:05

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 11:11

Decorrido prazo de HUMBERTO PIGNATARO em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 14:40

Juntada de certidão

09/01/2024, 11:47

Juntada de aviso de recebimento

09/01/2024, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 14:39

Conclusos para despacho

04/12/2023, 09:29

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 09:29

Sentença

•09/06/2025, 14:23

Despacho

•24/03/2025, 09:12

Despacho

•31/10/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 11:11

Despacho

•04/12/2023, 14:39