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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 7.175,20

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Autor

MOACIR SILVESTRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/02/2026, 07:27

Decorrido prazo de Moacir Silvestre em 26/02/2026.

27/02/2026, 07:26

Decorrido prazo de Moacir Silvestre em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:25

Juntada de entregue (ecarta)

31/01/2026, 04:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 11:10

Conclusos para decisão

29/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:43

Juntada de Petição de apelação

17/08/2025, 13:45

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/06/2025, 10:09

Conclusos para decisão

06/06/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 09:24

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/02/2026, 07:27

Decorrido prazo de Moacir Silvestre em 26/02/2026.

27/02/2026, 07:26

Decorrido prazo de Moacir Silvestre em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:25

Juntada de entregue (ecarta)

31/01/2026, 04:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 11:10

Sentença

•11/06/2025, 10:09

03/11/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 11:10

Conclusos para decisão

29/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:43

Juntada de Petição de apelação

17/08/2025, 13:45

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/06/2025, 10:09

Conclusos para decisão

06/06/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 09:24

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804195-94.2023.8.20.5162. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ EXECUTADO: MOACIR SILVESTRE DESPACHO Tendo em vista que a parte exequente informa que segue todas as determinações legais, intime-a para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovação da notificação. Cumpra-se. EXTREMOZ/RN, datado e assinado eletronicamente. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 09:12

Conclusos para despacho

23/03/2025, 20:54

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 11:28

Conclusos para decisão

28/10/2024, 21:02

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 15:21

Decorrido prazo de Moacir Silvestre em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 22:33

Decorrido prazo de Moacir Silvestre em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 15:32

Juntada de certidão

10/01/2024, 10:52

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2024, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 08:37

Conclusos para despacho

29/11/2023, 14:45

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 14:45

Despacho

•24/03/2025, 09:12

Despacho

•29/10/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 15:21

Despacho

•30/11/2023, 08:37