Execução Fiscal 0000305-11.2012.8.20.0105 - TJRN

Execução Fiscal 0000305-11.2012.8.20.0105 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato/whatssap (84) 3673-9540 - Email: [email protected] Processo nº 0000305-11.2012.8.20.0105 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Pólo Ativo: União / Fazenda Nacional Pólo Passivo: TERCEIRO OFICIO DE NOTAS DE MACAU RN e outros ATO ORDINATÓRIO - Provimento 252, de 18 de dezembro de 2023 Procedo à intimação da(s) parte(s) REQUERIDA, por seu(s) advogado(s), para que, querendo no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste acerca das quantias tornadas indisponíveis, ID142249474, oportunidade onde poderá demonstrar que as referidas quantias são impenhoráveis e/ou remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §§2º e 3º do CPC). Macau-RN, 28 de março de 2025 MARICELIA MARTINS DA SILVA GOMES Analista Judiciária / Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

31/03/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/05/2024, 16:37

Conclusos para despacho

17/05/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 15:23

Decorrido prazo de ROSANY REGIA DE OLIVEIRA FREITAS em 16/08/2023.

30/04/2024, 15:22

Decorrido prazo de ROSANY REGIA DE OLIVEIRA FREITAS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:27

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 14:02

Conclusos para despacho

07/03/2023, 13:23

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

07/03/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 09:55

Digitalizado PJE

03/08/2022, 09:34

Recebidos os autos

03/08/2022, 09:33

Remessa para Setor de Digitalização PJE

18/03/2022, 11:51

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 10:33

Despacho

•09/10/2025, 11:32

—

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ROSANY REGIA DE OLIVEIRA FREITAS em 16/08/2023.

Decorrido prazo de ROSANY REGIA DE OLIVEIRA FREITAS em 16/08/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

Expedição de Outros documentos.

Digitalizado PJE

Recebidos os autos

Remessa para Setor de Digitalização PJE

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