Execução Fiscal 0801139-29.2018.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Autor

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/02/2026, 16:00

Decorrido prazo de LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 04:48

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:36

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 13:34

Conclusos para decisão

02/12/2025, 10:12

Juntada de Petição de apelação

15/10/2025, 22:35

Decorrido prazo de LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 06:03

Decorrido prazo de Eduardo Oliveira Gomes da Silva em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 06:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:20

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/02/2026, 16:00

Decorrido prazo de LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 04:48

Publicado Intimação em 11/12/2025.

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 13:34

Sentença

•05/08/2025, 10:26

11/12/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:36

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 13:34

Conclusos para decisão

02/12/2025, 10:12

Juntada de Petição de apelação

15/10/2025, 22:35

Decorrido prazo de LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 06:03

Decorrido prazo de Eduardo Oliveira Gomes da Silva em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 06:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/08/2025, 10:26

Conclusos para despacho

05/06/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 12:12

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801139-29.2018.8.20.5162. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ EXECUTADO: CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que o exequente não juntou aos autos comprovação da notificação/remessa do carnê ao executado, desta feita, nos termos do que dispõe o art 10 do CPC, determino a intimação do exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos comprovação da notificação/remessa do carnê ao executado, sob as penas legais. Publique-se. Cumpra-se. EXTREMOZ/RN, data do sistema. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 09:26

Conclusos para despacho

18/03/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

23/06/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 15:28

Juntada de ato ordinatório

27/05/2024, 15:27

Juntada de diligência

07/03/2024, 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2024, 14:16

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 09:32

Conclusos para decisão

30/08/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 09:52

Juntada de ato ordinatório

23/08/2023, 09:51

Juntada de outros documentos

22/08/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 18:35

Conclusos para decisão

04/10/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 11:50

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

22/08/2022, 14:46

Conclusos para despacho

19/08/2022, 16:02

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 02:12

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 13:05

Juntada de ato ordinatório

21/07/2022, 13:03

Juntada de documento de comprovação

21/07/2022, 12:58

Expedição de Alvará.

20/07/2022, 06:00

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 11:58

Decorrido prazo de Eduardo Oliveira Gomes da Silva em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 11:58

Decorrido prazo de LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 15:18

Decorrido prazo de LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 16:03

Decorrido prazo de Eduardo Oliveira Gomes da Silva em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 08:38

Outras Decisões

04/05/2022, 09:59

Conclusos para decisão

03/05/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 21:23

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 10:55

Outras Decisões

09/03/2022, 13:54

Conclusos para decisão

09/03/2022, 12:39

Outras Decisões

09/12/2021, 17:33

Conclusos para decisão

07/12/2021, 15:27

Decorrido prazo de LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 03:00

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 18:17

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 09:16

Outras Decisões

28/10/2021, 14:38

Juntada de penhora

27/10/2021, 15:18

Conclusos para decisão

27/10/2021, 13:33

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 11:15

Juntada de penhora

06/10/2021, 13:50

Outras Decisões

01/02/2021, 13:08

Conclusos para decisão

01/02/2021, 11:07

Decorrido prazo de Carlos Antônio de Oliveira em 30/09/2020 23:59:59.

25/01/2021, 21:54

Juntada de aviso de recebimento

25/01/2021, 21:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2020, 16:13

Outras Decisões

17/12/2018, 11:29

Conclusos para despacho

11/12/2018, 13:01

Distribuído por sorteio

11/12/2018, 13:01

Despacho

•21/03/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 15:27

Despacho

•05/09/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 09:51

Despacho

•04/10/2022, 18:35

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 13:03

Decisão

•04/05/2022, 09:59

Decisão

•09/03/2022, 13:54

Decisão

•09/12/2021, 17:33

Petição

•22/11/2021, 18:17

Decisão

•28/10/2021, 14:38

Decisão

•01/02/2021, 13:08

Decisão

•17/12/2018, 11:28