Procedimento Comum Cível 0100476-66.2016.8.20.0159 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0100476-66.2016.8.20.0159 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 25/09/2023.

04/12/2023, 12:13

Decorrido prazo de LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA em 11/09/2023.

04/12/2023, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição de extinção

18/08/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 13:54

Juntada de ato ordinatório

21/07/2023, 14:59

Recebidos os autos

21/07/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100476-66.2016.8.20.0159 Polo ativo SONIA MARIA DE OLIVEIRA Advogado(s): LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA Polo passivo MUNICIPIO DE UMARIZAL Advogado(s): EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. PROFESSORA DA REDE DE ENSINO BÁSICO DE UMARIZAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO CÍVEL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. SENTENÇA DENEGATÓRIA EMBASADA NA AUSÊNCIA DE REG

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100476-66.2016.8.20.0159, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100476-66.2016.8.20.0159, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

17/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/10/2020, 11:41

Juntada de certidão

05/08/2020, 07:07

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 13:54

Acórdão

•23/05/2023, 11:34

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 25/09/2023.

Decorrido prazo de LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA em 11/09/2023.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 25/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 25/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição de extinção

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

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