Procedimento Comum Cível 0806229-45.2025.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 17.504,05

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA LUIZA LIMA ARAUJO

CPF

Autor

MARIA EDUARDA MEDEIROS DE MELO ABREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR FONSECA JUNIOR

OAB/RN 16944·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE MARTINS MACEDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 23:36

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 16:32

Expedição de Intimação.

20/05/2026, 07:25

Expedição de Intimação.

20/05/2026, 07:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/05/2026, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2026, 07:56

Conclusos para decisão

19/02/2026, 16:17

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

01/02/2026, 23:19

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

31/01/2026, 01:54

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 15:20

Todas as movimentações(48)

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 23:36

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 16:32

Expedição de Intimação.

Documentos

Decisão

•16/05/2026, 07:56

Despacho

•16/12/2025, 22:21

20/05/2026, 07:25

Expedição de Intimação.

20/05/2026, 07:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/05/2026, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2026, 07:56

Conclusos para decisão

19/02/2026, 16:17

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

01/02/2026, 23:19

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

31/01/2026, 01:54

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

12/01/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição incidental

09/01/2026, 13:34

Expedição de Intimação.

09/01/2026, 09:54

Expedição de Intimação.

09/01/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição incidental

06/01/2026, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 22:21

Conclusos para despacho

10/12/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição incidental

01/12/2025, 23:42

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 12:25

Juntada de Petição de contestação

21/09/2025, 20:52

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 18:14

Juntada de certidão

03/09/2025, 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2025, 22:50

Expedição de Ofício.

25/08/2025, 13:29

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição incidental

09/04/2025, 10:20

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 03:14

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 10:43

Conclusos para despacho

03/04/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição incidental

01/04/2025, 14:46

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GILMAR FONSECA JUNIOR - RN16944 Ré(u)(s): MARIA EDUARDA MEDEIROS DE MELO ABREU DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0806229-45.2025.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): MARIA LUIZA LIMA ARAUJO Advogado do(a) Intime-se o(a) autor(a), por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar aos autos cópia do seu comprovante de rendimentos, uma vez que o(a) mesmo(a), em sendo autonôma, não se enquadra, prima facie, nas condições exigidas por Lei para obtenção do benefício da Justiça Gratuita. Nestes casos, deixa de prevalecer a presunção de veracidade emanada da simples declaração de pobreza postada pelo(a) requerente, cabendo a este(a) provar que, de fato, necessita do benefício. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL Mossoró/RN, 27 de março de 2025 Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 11:24

Juntada de Petição de outros documentos

26/03/2025, 15:47

Conclusos para despacho

26/03/2025, 15:43

Distribuído por sorteio

26/03/2025, 15:43

Despacho

•04/04/2025, 10:43

Despacho

•27/03/2025, 11:24