Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
Terceiro
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
Terceiro
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA
OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor
NARRIMAN XAVIER DA COSTA
CPF·Representa: Autor
NELSON AZEVEDO TORRES
OAB/PB 11488·CPF·Representa: Autor
LETICIA BOLZANI GONDIM
OAB/PB 12526·CPF·Representa: Autor
KARLA GABRIELA SOUSA LEITE
OAB/PB 11755·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024, 16:08
Juntada de certidão
22/05/2024, 16:37
Conclusos para decisão
22/05/2024, 16:36
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/02/2024, 15:07
Arquivado Definitivamente
26/10/2023, 08:54
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023, 00:19
Expedição de Certidão.
12/10/2023, 00:05
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023, 00:05
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023, 05:30
Expedição de Outros documentos.
03/08/2023, 11:36
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023, 23:02
Conclusos para despacho
28/07/2023, 15:07
Juntada de ato ordinatório
28/07/2023, 10:02
Recebidos os autos
28/07/2023, 10:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100052-20.2017.8.20.0149 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo MARIA DA GLORIA MATIAS Advogado(s): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL APOSENTADA. AÇÃO DE COBRANÇA (CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇAS-PRÊMIO E FÉRIAS + 1/3 NÃO USUFRUÍDAS NA ATIVA). PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL FORMULADA PELO
22/05/2023, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•27/02/2026, 15:24
Decisão
•04/11/2025, 15:01
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023, 00:19
Expedição de Certidão.
12/10/2023, 00:05
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023, 00:05
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023, 05:30
Expedição de Outros documentos.
03/08/2023, 11:36
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023, 23:02
Conclusos para despacho
28/07/2023, 15:07
Juntada de ato ordinatório
28/07/2023, 10:02
Recebidos os autos
28/07/2023, 10:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100052-20.2017.8.20.0149 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo MARIA DA GLORIA MATIAS Advogado(s): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL APOSENTADA. AÇÃO DE COBRANÇA (CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇAS-PRÊMIO E FÉRIAS + 1/3 NÃO USUFRUÍDAS NA ATIVA). PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL FORMULADA PELO
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100052-20.2017.8.20.0149, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link
17/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100052-20.2017.8.20.0149, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link
17/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
22/09/2022, 11:06
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022, 19:46
Conclusos para decisão
07/06/2022, 13:49
REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
06/04/2022, 22:04
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022, 06:08
Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2022, 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2022, 15:43
Expedição de Outros documentos.
02/02/2022, 15:43
Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022, 21:03
Conclusos para decisão
13/12/2021, 13:20
Juntada de Petição de recurso de apelação
13/09/2021, 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#