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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.119,11

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Extremoz

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Autor

FRANCISCO MORENO GRUSTAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 14:57

Juntada de decisão

10/03/2026, 14:39

Recebidos os autos

10/03/2026, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/11/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 21:02

Conclusos para decisão

11/11/2025, 07:48

Juntada de Petição de apelação

04/09/2025, 23:02

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 10:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/07/2025, 14:51

Conclusos para decisão

17/07/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 10:20

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:10

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 14:57

Juntada de decisão

10/03/2026, 14:39

Recebidos os autos

10/03/2026, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/11/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 21:02

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 13:48

Despacho

•11/11/2025, 21:02

Conclusos para decisão

11/11/2025, 07:48

Juntada de Petição de apelação

04/09/2025, 23:02

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 10:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/07/2025, 14:51

Conclusos para decisão

17/07/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 10:20

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 14:58

Conclusos para despacho

11/06/2025, 12:37

Outras Decisões

05/06/2025, 10:02

Conclusos para decisão

04/06/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 09:59

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801024-95.2024.8.20.5162. Autora: Município de Extremoz Parte Ré: FRANCISCO MORENO GRUSTAN DESPACHO A certidão de ID. 145814890 informa que "CERTIFICO e dou fé que, tendo sido intimado o Município para requerer o que entender de direito, sobre o ato de ID. nº. 119517030, decorreu o prazo na data 30/04/2024 e, até a presente data, não houve manifestação do mesmo, razão pela qual faço conclusão destes autos ao M.M. Juiz de Direito". Logo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Parte INTIME-SE o Município para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se nos autos, sob pena de extinção do feito por abandono. Cumpra-se. Extremoz/RN, data do sistema. (Assinado digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE Juiz de Direito por designação

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 09:52

Conclusos para despacho

19/03/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 07:38

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:03

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 11:02

Juntada de ato ordinatório

19/04/2024, 11:01

Juntada de certidão

19/04/2024, 11:00

Juntada de documento de comprovação

19/04/2024, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2024, 14:42

Outras Decisões

02/04/2024, 13:16

Conclusos para despacho

02/04/2024, 00:04

Distribuído por sorteio

02/04/2024, 00:04

Sentença

•18/07/2025, 14:51

Despacho

•13/06/2025, 14:58

Decisão

•05/06/2025, 10:02

Despacho

•19/03/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 11:01

Decisão

•02/04/2024, 13:16