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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

TERLUCIO FERNANDES DE ALMEIDA

CPF

Autor

ZENAIDE CARDOSO FERNANDES

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA BEATRIZ RIBEIRO SALES

OAB/RN 21716·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

TERLUCIO FERNANDES DE ALMEIDA

CPF

Autor

ZENAIDE CARDOSO FERNANDES

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE

Terceiro

FUNDACAO ANA LIMA

Terceiro

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/04/2026, 21:20

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 20:40

Publicado Intimação em 11/03/2026.

12/03/2026, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 22:21

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:02

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 09:26

Expedição de Intimação.

10/12/2025, 08:35

Expedição de Intimação.

10/12/2025, 08:35

Expedição de Intimação.

10/12/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 12:03

Conclusos para despacho

22/08/2025, 06:42

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 18:53

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 01:39

Todas as movimentações(64)

Conclusos para despacho

06/04/2026, 21:20

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 20:40

Publicado Intimação em 11/03/2026.

12/03/2026, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 22:21

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:02

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 13:01

Despacho

•05/12/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 09:26

Expedição de Intimação.

10/12/2025, 08:35

Expedição de Intimação.

10/12/2025, 08:35

Expedição de Intimação.

10/12/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 12:03

Conclusos para despacho

22/08/2025, 06:42

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 18:53

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 09:31

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 23:54

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:02

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:02

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 10:07

Juntada de Petição de contestação

24/04/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 13:07

Juntada de Petição de outros documentos

10/04/2025, 08:15

Juntada de Petição de outros documentos

03/04/2025, 11:00

Conclusos para despacho

01/04/2025, 12:38

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 05:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/03/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: TERLUCIO FERNANDES DE ALMEIDA, ZENAIDE CARDOSO FERNANDES REU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. DESPACHO Diante do quadro emergencial do paciente e considerando a recalcitrância do plano de saúde demandado em cumprir a tutela de urgência concedida pelo Juízo Plantonista, consistente em transferir o paciente para leito de UTI, renove-se a intimação da HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, presencialmente por oficial de justiça (HOSPITAL ANTÔNIO PRUDENTE. RUA PRESIDENTE QUARESMA, N° 930, LAGOA SECA, NATAL – RN, CEP: 59031-250) para cumprimento da decisão de ID. 146857660 em caráter de urgência, inclusive mediante plantão judiciário a partir das 14:00 horas, caso não haja tempo hábil para cumprimento antes disso. Em se tratando se demanda proposta por parte residente no Município de Mossoró/RN, que se encontra internada no Hospital Celina Guimarães, naquela cidade, cuja distribuição original se deu no plantão noturno, de âmbito é estadual, cumprida a diligência, redistribua-se a uma das varas cíveis da Comarca de Mossoró/RN. Natal/RN, 28 de março de 2025. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0801991-80.2025.8.20.5300 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2025, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2025, 23:00

Juntada de diligência

28/03/2025, 23:00

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 10:32

Conclusos para decisão

28/03/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/03/2025, 08:47

Juntada de diligência

28/03/2025, 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2025, 07:54

Juntada de diligência

28/03/2025, 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2025, 07:48

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 07:07

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 07:01

Conclusos para decisão

28/03/2025, 05:33

Juntada de Petição de outros documentos

28/03/2025, 02:11

Juntada de certidão

28/03/2025, 01:38

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 00:35

Concedida a Medida Liminar

28/03/2025, 00:21

Conclusos para decisão

27/03/2025, 23:05

Distribuído por sorteio

27/03/2025, 23:05

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 09:35

Despacho

•18/07/2025, 10:07

Despacho

•28/03/2025, 10:32

Despacho

•28/03/2025, 07:01

Decisão

•28/03/2025, 00:21