Procedimento Comum Cível 0804747-90.2024.8.20.5108 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.670,40

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

MARIA DOS IMPOSSIVEIS CIRIACO

CPF

Autor

AAPEN

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

ALCUNHA

APPN BENEFICIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GEOVANIO ALVES DE CARVALHO

OAB/RN 19688·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 07:22

Transitado em Julgado em 30/10/2025

31/10/2025, 07:20

Decorrido prazo de MARIA DOS IMPOSSIVEIS CIRIACO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de APPN BENEFICIOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:34

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 01:46

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:52

Extinto o processo por desistência

29/09/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de APPN BENEFICIOS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:16

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:35

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 07:22

Transitado em Julgado em 30/10/2025

31/10/2025, 07:20

Decorrido prazo de MARIA DOS IMPOSSIVEIS CIRIACO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de APPN BENEFICIOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:34

Publicado Intimação em 01/10/2025.

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 10:01

Despacho

•05/09/2025, 10:42

01/10/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 01:46

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:52

Extinto o processo por desistência

29/09/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de APPN BENEFICIOS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:16

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 22:27

Conclusos para despacho

08/05/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 01:16

Decorrido prazo de MARIA DOS IMPOSSIVEIS CIRIACO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 01:16

Decorrido prazo de MARIA DOS IMPOSSIVEIS CIRIACO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 01:16

Publicado Intimação em 29/04/2025.

04/05/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

04/05/2025, 06:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 10:58

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 13:41

Decorrido prazo de MARIA DOS IMPOSSIVEIS CIRIACO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 01:22

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de MARIA DOS IMPOSSIVEIS CIRIACO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Autos: 0804747-90.2024.8.20.5108 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARIA DOS IMPOSSIVEIS CIRIACO Polo Passivo: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, bem como em cumprimento ao Art. 5, inciso XXII, da seção III, da Portaria n. 01/2023-SUPDF, do Juiz Coordenador desta Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros/RN, tendo em vista que a parte autora/requerida, devidamente intimada por seu(sua) advogado(a), deixou decorrer o prazo sem se manifestar, nesta data, em REITERAÇÃO ao referido ato, INTIMO o(a) autor(a) MARIA DOS IMPOSSIVEIS CIRIACO, na pessoa de seu(sua) advogado(a), para cumprir o(a) despacho/decisão de ID 143327898 - devendo a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer pessoalmente na secretaria deste juízo, portando os seguintes documentos pessoais: 1- A via original das carteiras de identidade (RG) antigas e atual; 2- Título de eleitor; 3- Carteira de trabalho (CTPS); 4- Cadastro de pessoas físicas (CPF), este se tiver o modelo antigo; 4- E todos os demais documentos oficiais que possuir e que estejam assinados, tais como carteira de motorista (CNH), a fim de colher termo de grafismo, oportunidade em que será coletada a assinatura na presença do servidor e extraído cópia dos documentos acima. PAU DOS FERROS, 28 de março de 2025. CLISTENES DE AQUINO DIOGENES Secretaria Unificada (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 08:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:57

Decorrido prazo de MARIA DOS IMPOSSIVEIS CIRIACO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:57

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARIA DOS IMPOSSIVEIS CIRIACO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 08:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/02/2025, 17:24

Conclusos para decisão

12/02/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 21:40

Decorrido prazo de MARIA DOS IMPOSSIVEIS CIRIACO em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:55

Decorrido prazo de MARIA DOS IMPOSSIVEIS CIRIACO em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2025 13:30, 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

05/02/2025, 13:36

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 05/02/2025 13:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.

05/02/2025, 13:36

Juntada de Petição de contestação

04/02/2025, 15:49

Juntada de ofício

08/01/2025, 13:12

Juntada de carta

08/01/2025, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/12/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

23/12/2024, 14:09

Juntada de ato ordinatório

15/12/2024, 18:35

Juntada de documento de comprovação

12/12/2024, 14:11

Expedição de Ofício.

12/12/2024, 11:55

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 05/02/2025 13:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.

12/12/2024, 11:23

Concedida a Antecipação de tutela

11/12/2024, 17:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DOS IMPOSSIVEIS CIRIACO.

11/12/2024, 17:40

Conclusos para despacho

09/12/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

08/12/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:52

Determinada a emenda à inicial

05/12/2024, 11:49

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 17:58

Conclusos para decisão

04/12/2024, 17:57

Despacho

•25/04/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 08:23

Decisão

•20/02/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•15/12/2024, 18:35

Decisão

•11/12/2024, 17:40

Despacho

•05/12/2024, 11:49