Execução de Título Extrajudicial 0817748-41.2025.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 14.334,86

Órgão julgador

22ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · 22ª Vara Cível

Partes do Processo

WENDRILL FABIANO CASSOL

CPF

Autor

WENDRILL CASSOL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

M M DE OLIVEIRA S FELIX ME - ME

CNPJ

Reu

MARCELY MOZANY DE OLIVEIRA SILVA FELIX

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDRILL FABIANO CASSOL

OAB/RN 17908·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 22/05/2026.

23/05/2026, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

23/05/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 08:02

Conclusos para despacho

20/05/2026, 06:48

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

20/05/2026, 05:01

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

20/05/2026, 04:57

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/05/2026, 05:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2026, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2026, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2026, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 12:07

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 10:48

Todas as movimentações(96)

Publicado Intimação em 22/05/2026.

23/05/2026, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

23/05/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 08:02

Conclusos para despacho

20/05/2026, 06:48

Documentos

Despacho

•20/05/2026, 08:02

Despacho

•13/03/2026, 14:55

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

20/05/2026, 05:01

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

20/05/2026, 04:57

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/05/2026, 05:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2026, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2026, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2026, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 12:07

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:40

Juntada de certidão

23/03/2026, 09:40

Juntada de certidão

16/03/2026, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 14:55

Conclusos para despacho

13/03/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 12:22

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 05:24

Expedição de Intimação.

09/03/2026, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 08:34

Conclusos para despacho

09/03/2026, 08:18

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/03/2026, 05:01

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

07/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de diligência

26/02/2026, 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2026, 11:28

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 13:19

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

31/01/2026, 23:31

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 20:46

Conclusos para despacho

08/01/2026, 17:44

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 16:17

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 08:31

Conclusos para despacho

12/12/2025, 08:19

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/12/2025, 01:51

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/12/2025, 01:40

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 07:26

Conclusos para despacho

10/12/2025, 06:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2025, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 08:52

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 04:25

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 19:13

Conclusos para despacho

14/08/2025, 07:27

Juntada de certidão

13/08/2025, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2025, 16:13

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 10:21

Decorrido prazo de WENDRILL FABIANO CASSOL em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 11:09

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:36

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

02/06/2025, 02:03

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 06:42

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:54

Conclusos para despacho

23/05/2025, 08:37

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

23/05/2025, 02:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2025, 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2025, 07:43

Publicado Intimação em 04/04/2025.

07/04/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

07/04/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 22:43

Outras Decisões

02/04/2025, 18:42

Conclusos para despacho

02/04/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 14:30

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 04:24

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0817748-41.2025.8.20.5001. Exequente: WENDRILL FABIANO CASSOL e outros Executado: M M DE OLIVEIRA S FELIX ME - ME e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Vistos, etc. Volvendo os autos, observo que não foram recolhidas as custas processuais. Reza o art. 290 do Código de Ritos, in verbis: "Art. 290 - Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15(quinze) dias." Ex positis, intime-se a parte requerente, por seu patrono, para, no prazo de 15(quinze) dias, acostar aos autos o comprovante de recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, culminando com a extinção do processo sem resolução de mérito, nos precisos termos do art. 485, inc.IV do CPC; alertando-lhe, desde já, para que não alegada surpresa da decisão. Publique-se. Intime-se. Natal/RN, 28 de março de 2025 ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: WENDRILL FABIANO CASSOL e outros RÉU: M M DE OLIVEIRA S FELIX ME - ME e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº 0817748-41.2025.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA proposta por WENDRILL FABIANO CASSOL e outros em desfavor de M M DE OLIVEIRA S FELIX ME - ME e outros, ambos devidamente qualificados. É o que importa relatar. Fundamenta-se e decide-se. Em simetria com o disposto no Anexo VII da Lei Complementar Estadual nº 643, de 21 de dezembro de 2018, que regula a Divisão e a Organização Judiciárias do Estado do Rio Grande do Norte, compete à Vigésima Primeira, Vigésima Segunda, Vigésima Terceira, Vigésima Quarta e Vigésima Quinta Varas Cíveis desta Comarca, por distribuição, processar e julgar os processos de execução de títulos extrajudiciais e os respectivos embargos. Assim, tem-se que as execuções de título extrajudicial são de competência privativa daquelas varas, motivo pelo qual resta patente a incompetência deste Juízo. Válido lembrar, por oportuno, que se trata de incompetência absoluta, pois é ratione materiae, ou seja, não admite prorrogação. Ante o exposto, DECLINO da competência em favor da 21ª, 22ª, 23ª, 24ª ou 25ª Varas Cíveis desta Comarca de Natal/RN e, em decorrência, determino a redistribuição do feito. Expedientes necessários. NATAL/RN, 25 de março de 2025. KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 10:54

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/03/2025, 10:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/03/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 10:33

Declarada incompetência

26/03/2025, 07:43

Conclusos para despacho

24/03/2025, 17:42

Distribuído por sorteio

24/03/2025, 17:42

Despacho

•09/03/2026, 08:34

Despacho

•09/01/2026, 20:46

Despacho

•12/12/2025, 08:31

Despacho

•10/12/2025, 07:26

Despacho

•14/08/2025, 19:13

Despacho

•02/06/2025, 11:09

Despacho

•24/05/2025, 11:54

Decisão

•02/04/2025, 18:42

Despacho

•28/03/2025, 10:54

Decisão

•26/03/2025, 07:43