Agravo em Recurso Especial 0810931-31.2022.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0810931-31.2022.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

23/08/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 14:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 533911/2024

25/06/2024, 12:41

Protocolizada Petição 533911/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2024

25/06/2024, 12:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 279558/2024 - AgInt

29/05/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0279558 - AgInt no AREsp 2511982 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024, 17:11

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00279558/2024 - AgInt no AREsp 2511982/RN

20/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

07/05/2024, 16:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

02/05/2024, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024, 19:45

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00279558/2024 - AgInt no AREsp 2511982/RN

30/04/2024, 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

15/04/2024, 09:50

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada "Vista ao agravado para Impugnação", em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

15/04/2024, 09:35

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 279558/2024

12/04/2024, 13:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/05/2024, 17:11

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2024, 10:30

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