Procedimento Comum Cível 0800062-22.2020.8.20.5127 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2020

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santana do Matos

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA SILVEIRA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA SILVEIRA - ME

CNPJ

Autor

GUARARAPES CONFECCOES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2026, 15:17

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:38

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 10:37

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de GUARARAPES CONFECCOES S/A em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de apelação

23/02/2026, 19:15

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/01/2026, 15:06

Conclusos para decisão

21/01/2026, 10:27

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:02

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2026, 15:17

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:38

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 10:37

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 10:37

Sentença

•22/01/2026, 15:06

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de GUARARAPES CONFECCOES S/A em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de apelação

23/02/2026, 19:15

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/01/2026, 15:06

Conclusos para decisão

21/01/2026, 10:27

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de GUARARAPES CONFECCOES S/A em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2025, 07:40

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

10/11/2025, 02:06

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

10/11/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 16:12

Conclusos para decisão

21/10/2025, 09:19

Juntada de Petição de comunicações

23/09/2025, 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2025, 22:27

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:59

Julgado improcedente o pedido

09/09/2025, 09:26

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 14:25

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 15:38

Juntada de outros documentos

09/05/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 15:53

Conclusos para julgamento

02/05/2025, 15:26

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:22

Juntada de Petição de alegações finais

24/04/2025, 18:32

Juntada de Petição de alegações finais

14/04/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:26

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800062-22.2020.8.20.5127. AUTOR: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA SILVEIRA - ME, MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA SILVEIRA REU: GUARARAPES CONFECCOES S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o requerimento contido nas alegações finais de id nº 117696992. Determino a juntada da mídia audiovisual da Audiência de Instrução e Julgamento realizada por videoconferência, no último dia 15/03/2024, às 9h. Após, intimem-se novamente ambas as partes para apresentação de alegações finais, nos moldes contidos na ata de audiência de id nº 117154952. Com ou sem manifestações, voltem-se os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. P.I. SANTANA DO MATOS/RN, 21 de outubro de 2024. DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:48

Juntada de outros documentos

28/03/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 14:31

Juntada de Petição de alegações finais

27/03/2024, 22:14

Juntada de Petição de alegações finais

22/03/2024, 17:33

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Santana do Matos.

15/03/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 10:11

Audiência instrução realizada para 15/03/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Santana do Matos.

15/03/2024, 10:11

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2024, 09:15

Juntada de Petição de outros documentos

14/03/2024, 15:48

Juntada de Petição de procuração

13/03/2024, 16:50

Juntada de diligência

16/02/2024, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 15:45

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 15:43

Audiência instrução redesignada para 15/03/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Santana do Matos.

15/02/2024, 15:35

Juntada de certidão

15/02/2024, 11:40

Juntada de diligência

01/02/2024, 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2024, 14:41

Audiência instrução redesignada para 26/02/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Santana do Matos.

25/01/2024, 15:50

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 15:35

Outras Decisões

25/01/2024, 15:28

Conclusos para despacho

22/08/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 20:21

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 17:22

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 16:02

Outras Decisões

15/09/2022, 08:12

Conclusos para decisão

14/09/2022, 17:21

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2022, 10:02

Juntada de Petição de diligência

01/09/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 16:38

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 16:36

Audiência instrução designada para 15/09/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Santana do Matos.

30/08/2022, 16:28

Outras Decisões

26/08/2022, 11:45

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 09:10

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 05:54

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE SOUSA SOARES em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 18:58

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:31

Juntada de ato ordinatório

08/02/2022, 10:21

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE SOUSA SOARES em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 02:52

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 21:57

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 10:24

Juntada de ato ordinatório

30/03/2021, 10:22

Juntada de Petição de contestação

29/03/2021, 16:14

Decorrido prazo de GUARARAPES CONFECCOES S/A em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 05:26

Juntada de aviso de recebimento

08/03/2021, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2021, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 14:58

Conclusos para despacho

24/07/2020, 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2020, 12:39

Juntada de Petição de diligência

24/07/2020, 12:39

Expedição de Mandado.

23/07/2020, 14:58

Outras Decisões

21/07/2020, 15:54

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE SOUSA SOARES em 22/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 07:02

Conclusos para decisão

15/06/2020, 13:33

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 19:15

Conclusos para despacho

08/04/2020, 13:39

Distribuído por sorteio

08/04/2020, 13:39

Despacho

•04/11/2025, 16:12

Sentença

•09/09/2025, 09:26

Despacho

•28/05/2025, 14:25

Despacho

•05/05/2025, 15:53

Despacho

•21/10/2024, 14:41

Ata da Audiência

•15/03/2024, 10:11

Decisão

•25/01/2024, 15:28

Decisão

•15/09/2022, 08:12

Decisão

•26/08/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 10:22

Despacho

•09/11/2020, 14:58

Decisão

•21/07/2020, 15:54

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 10:37

Sentença

•22/01/2026, 15:06

Despacho

•04/11/2025, 16:12

Sentença

•09/09/2025, 09:26

Despacho

•28/05/2025, 14:25

Despacho

•05/05/2025, 15:53

Despacho

•21/10/2024, 14:41

Ata da Audiência

•15/03/2024, 10:11

Decisão

•25/01/2024, 15:28

Decisão

•15/09/2022, 08:12

Decisão

•26/08/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 10:22

Despacho

•09/11/2020, 14:58

Decisão

•21/07/2020, 15:54

Despacho

•23/04/2020, 19:15