Procedimento Comum Cível 0801153-49.2025.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.246,96

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 2ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Martha Danyelle

Partes do Processo

DOMICIO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

AGIPLAN CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ GUILHERME CANDIDO CAETANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FLAVIA MAIA FERNANDES

OAB/RN 8403·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Réu

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO

OAB/RJ 144100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/03/2026, 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2026, 22:11

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:37

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 22:45

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 17:38

Juntada de Petição de recurso de apelação

10/03/2026, 09:36

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 05:28

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 17:01

Julgado procedente em parte do pedido

25/02/2026, 10:26

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 07:21

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 19:05

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:25

Publicado Intimação em 05/02/2026.

07/02/2026, 18:07

Todas as movimentações(120)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/03/2026, 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2026, 22:11

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:37

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 10:26

Despacho

•04/09/2025, 07:36

13/03/2026, 22:45

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 17:38

Juntada de Petição de recurso de apelação

10/03/2026, 09:36

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 05:28

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 17:01

Julgado procedente em parte do pedido

25/02/2026, 10:26

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 07:21

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 19:05

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:25

Publicado Intimação em 05/02/2026.

07/02/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

07/02/2026, 18:07

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 06:07

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:59

Juntada de laudo pericial

03/02/2026, 14:53

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:14

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:39

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 23:09

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:49

Juntada de petição / laudo

26/01/2026, 11:48

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 13:17

Juntada de petição / laudo

09/12/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 07:09

Juntada de certidão

05/12/2025, 07:08

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 12:46

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:32

Juntada de petição / laudo

10/11/2025, 13:29

Juntada de certidão

10/11/2025, 13:28

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de VALERIA ANUNCIACAO DE MELO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 13:27

Juntada de termo

19/09/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 17:17

Juntada de termo

08/09/2025, 11:30

Expedição de Ofício.

05/09/2025, 08:01

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 06:09

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 07:36

Conclusos para decisão

03/09/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:21

Juntada de petição / laudo

03/09/2025, 14:17

Juntada de petição / laudo

03/09/2025, 14:17

Juntada de certidão

19/08/2025, 12:09

Decorrido prazo de VALERIA ANUNCIACAO DE MELO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 21:04

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 12:13

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:27

Juntada de certidão

21/07/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/07/2025, 10:16

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:09

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 10:52

Conclusos para decisão

15/07/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 11:54

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 10:05

Conclusos para despacho

24/06/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 08:51

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:10

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 14:57

Conclusos para decisão

22/05/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 10:07

Publicado Intimação em 06/05/2025.

09/05/2025, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

09/05/2025, 20:25

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 12:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/04/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 08:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Currais Novos

30/04/2025, 07:39

Recebidos os autos.

30/04/2025, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de contestação

24/04/2025, 20:25

Conclusos para decisão

24/04/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 17:59

Decorrido prazo de AGIPLAN CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:02

Decorrido prazo de AGIPLAN CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 08:23

Juntada de termo

01/04/2025, 14:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 05:20

Juntada de Petição de comunicações

31/03/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801153-49.2025.8.20.5103. REQUERENTE: DOMICIO GOMES DA SILVA REQUERIDO: AGIPLAN CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA Referente aos processos:0801150-94.2025.8.20.5103 (contrato n. n° 1517480221), 0801153-49.2025.8.20.5103 (contrato n. n° 1517480219), 0801155-19.2025.8.20.5103 (contrato n. 1517480215), 0801157-86.2025.8.20.5103 (contrato n. 1517480222), 0801160-41.2025.8.20.5103 (contrato n. n° 1517480217) e 0801161-26.2025.8.20.5103 (contrato n. n° 1517480220). INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz, intimo os representantes legais das partes para comparecerem à audiência de Conciliação - Justiça Comum, dia 24/06/2025 08:45. Local da audiência: ( x ) CEJUSC Currais Novos/RN (PRESENCIAL ou pelo LINK). Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Bairro Walfredo Galvão, Currais Novos/RN. Em caso de impossibilidade de comparecimento presencial segue o Link da audiência virtual (microsoft teams - baixar o programa para celular): encurtador.com.br/tDR09 ou https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODBjZDc1MzMtZGZlYS00NDY2LTliNjctOTllZTVlNjg4Njhl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22c6b664db-dd46-4859-8773-de85faac5587%22%7d QR CODE Decisão: ID do documento: 146711571 Currais Novos/RN, 28 de março de 2025. CHRISTIANE DIAS GUEDES Chefe de Secretaria de Cejusc (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Cejusc "Princesa do Seridó" - Comarca de Currais Novos 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:06

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 24/06/2025 08:45 em/para 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, #Não preenchido#.

28/03/2025, 12:04

Expedição de Ofício.

28/03/2025, 10:52

Apensado ao processo 0801164-78.2025.8.20.5103

27/03/2025, 13:18

Apensado ao processo 0801165-63.2025.8.20.5103

27/03/2025, 09:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/03/2025, 09:41

Apensado ao processo 0801161-26.2025.8.20.5103

27/03/2025, 09:41

Apensado ao processo 0801155-19.2025.8.20.5103

27/03/2025, 09:32

Apensado ao processo 0801160-41.2025.8.20.5103

27/03/2025, 09:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Currais Novos

27/03/2025, 08:58

Recebidos os autos.

27/03/2025, 08:58

Apensado ao processo 0801150-94.2025.8.20.5103

27/03/2025, 08:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOMICIO GOMES DA SILVA.

27/03/2025, 08:38

Concedida a Medida Liminar

27/03/2025, 08:38

Conclusos para decisão

26/03/2025, 17:14

Distribuído por sorteio

26/03/2025, 17:14

Despacho

•18/07/2025, 10:16

Despacho

•17/07/2025, 10:52

Despacho

•24/06/2025, 10:05

Despacho

•22/05/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 08:52

Despacho

•29/04/2025, 15:23

Decisão

•27/03/2025, 08:38