Procedimento Comum Cível 0818736-62.2025.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 129.031,10

Órgão julgador

15ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO LAUAR

CPF

Autor

TYBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IRENE EVA RIBEIRO DA SILVA

OAB/RN 10696·CPF·Representa: Autor

ARTHUR DIEGO ARAUJO DASSIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI

OAB/RN 10258·CPF·Representa: Autor

TRISTAO TAVARES SANTOS

OAB/MG 79713·CPF·Representa: Réu

LUIZZA CARVALHO DE SOUZA

OAB/MG 207482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/05/2026, 19:52

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 18:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/04/2026, 17:19

Conclusos para decisão

13/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de LUIZZA CARVALHO DE SOUZA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de IRENE EVA RIBEIRO DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 14:29

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 15:29

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 19:05

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 10:13

Decorrido prazo de IRENE EVA RIBEIRO DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:21

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de petição

25/05/2026, 19:52

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 18:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 17:19

Despacho

•12/03/2026, 10:13

28/04/2026, 17:19

Conclusos para decisão

13/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de LUIZZA CARVALHO DE SOUZA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de IRENE EVA RIBEIRO DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 14:29

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 15:29

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 19:05

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 10:13

Decorrido prazo de IRENE EVA RIBEIRO DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:21

Conclusos para despacho

21/01/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 18:14

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 17:41

Juntada de Petição de contestação

02/12/2025, 17:30

Expedição de Petição.

02/12/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 16:57

Juntada de Petição de diligência

10/11/2025, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2025, 14:36

Decorrido prazo de ARTHUR DIEGO ARAUJO DASSIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:39

Expedição de Mandado.

16/10/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 16:20

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2025, 22:11

Juntada de diligência

30/09/2025, 22:11

Juntada de documento de comprovação

25/08/2025, 14:20

Expedição de Ofício.

21/08/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 17:32

Expedição de Mandado.

27/06/2025, 07:18

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

25/06/2025, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2025, 06:42

Decorrido prazo de IRENE EVA RIBEIRO DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:43

Decorrido prazo de IRENE EVA RIBEIRO DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:37

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 14/04/2025.

10/04/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 05:24

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 03:24

Publicado Citação em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 16:33

Conclusos para despacho

03/04/2025, 07:44

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 11:55

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 04:10

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0818736-62.2025.8.20.5001. autora: MARIA DO SOCORRO LAUAR Parte ré: TYBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA D E S P A C H O Observa-se, atualmente, o aumento significativo de pessoas que buscam litigar sob o pálio da Justiça Gratuita, sem que apresentem qualquer justificativa plausível à concessão desse benefício. Encontra-se superada a compreensão de que era suficiente à parte pedir o benefício, apenas declarando a condição de pobreza e de insuficiência econômica. Torna-se necessária a indicação de elementos que levem a conclusão de que o acesso ao Judiciário será inibido se não for outorgado à parte o benefício legal. Desse modo, a teor do art. 99, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil (CPC), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte intime-se a parte autora, por seu advogado, para comprovação dos requisitos inerentes ao benefício requerido, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, faça-se conclusão. Publique-se. Intime-se. Em Natal, data registrada no sistema. Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0818736-62.2025.8.20.5001. autora: MARIA DO SOCORRO LAUAR Parte ré: TYBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA D E S P A C H O Observa-se, atualmente, o aumento significativo de pessoas que buscam litigar sob o pálio da Justiça Gratuita, sem que apresentem qualquer justificativa plausível à concessão desse benefício. Encontra-se superada a compreensão de que era suficiente à parte pedir o benefício, apenas declarando a condição de pobreza e de insuficiência econômica. Torna-se necessária a indicação de elementos que levem a conclusão de que o acesso ao Judiciário será inibido se não for outorgado à parte o benefício legal. Desse modo, a teor do art. 99, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil (CPC), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte intime-se a parte autora, por seu advogado, para comprovação dos requisitos inerentes ao benefício requerido, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, faça-se conclusão. Publique-se. Intime-se. Em Natal, data registrada no sistema. Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 18:08

Conclusos para despacho

27/03/2025, 12:40

Distribuído por sorteio

27/03/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 09:34

Despacho

•03/04/2025, 16:33

Despacho

•27/03/2025, 18:08