Execução Fiscal 0100015-44.2018.8.20.0153 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2018

Valor da Causa

R$ 119.575,03

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José do Campestre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 18:54

Decorrido prazo de ROZENILDO DA SILVA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:04

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição de extinção

08/01/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição de extinção

08/01/2024, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

11/12/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

11/12/2023, 08:49

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 08:49

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

11/12/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demandado(a): EXECUTADO: FRANCISCO ERASMO DE MORAIS CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Certifico em razão do meu ofício que a sentença constante no ID nº108583920 transitou em julgado em 06/12/2023. Intimo as partes para requererem o que en Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº: 0100015-44.2018.8.20.0153 Demandante:

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demandado(a): EXECUTADO: FRANCISCO ERASMO DE MORAIS CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Certifico em razão do meu ofício que a sentença constante no ID nº108583920 transitou em julgado em 06/12/2023. Intimo as partes para requererem o que en Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº: 0100015-44.2018.8.20.0153 Demandante:

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 03:11

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 03:11

Transitado em Julgado em 06/12/2023

07/12/2023, 03:09

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 18:54

Decorrido prazo de ROZENILDO DA SILVA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:04

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição de extinção

08/01/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição de extinção

08/01/2024, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

11/12/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

11/12/2023, 08:49

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 08:49

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

11/12/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demandado(a): EXECUTADO: FRANCISCO ERASMO DE MORAIS CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Certifico em razão do meu ofício que a sentença constante no ID nº108583920 transitou em julgado em 06/12/2023. Intimo as partes para requererem o que en Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº: 0100015-44.2018.8.20.0153 Demandante:

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demandado(a): EXECUTADO: FRANCISCO ERASMO DE MORAIS CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Certifico em razão do meu ofício que a sentença constante no ID nº108583920 transitou em julgado em 06/12/2023. Intimo as partes para requererem o que en Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº: 0100015-44.2018.8.20.0153 Demandante:

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 03:11

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 03:11

Transitado em Julgado em 06/12/2023

07/12/2023, 03:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 04:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:35

Decorrido prazo de ROZENILDO DA SILVA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:31

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2023, 12:14

Conclusos para despacho

05/10/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 11:47

Decorrido prazo de Francisco Erasmo de Morais em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:49

Juntada de Petição de diligência

17/07/2023, 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2023, 08:26

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 15:16

Conclusos para despacho

05/07/2023, 15:11

Juntada de documento de comprovação

05/07/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 17:54

Conclusos para despacho

06/06/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 13:54

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO Comarca de São José do Campestre Vara Única da Comarca de São José do Campestre ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre o termo de penhora retro, requerendo o que entender de direito. SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, 16 de abril de 2023. Joscely Costa Medeiros da Silva Analista Judiciário (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de São José do Campestre

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2023, 09:00

Decorrido prazo de Francisco Erasmo de Morais em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 09:27

Juntada de Petição de diligência

05/12/2022, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2022, 09:40

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 07:37

Conclusos para despacho

19/08/2022, 14:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 01:05

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 20:55

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 20:53

Expedição de Outros documentos.

22/05/2022, 08:58

Outras Decisões

09/02/2022, 11:22

Conclusos para decisão

03/02/2022, 14:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:37

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 15:00

Juntada de ato ordinatório

29/11/2021, 14:45

Juntada de certidão

15/10/2021, 08:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/09/2021, 15:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 15:18

Conclusos para decisão

13/09/2021, 13:53

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 09:43

Conclusos para despacho

12/07/2021, 15:38

Digitalizado PJE

25/05/2021, 10:34

Recebidos os autos

25/05/2021, 10:34

Remessa para Setor de Digitalização PJE

01/09/2020, 10:04

Juntada de mandado

28/07/2020, 01:48

Certidão de Oficial Expedida

25/06/2020, 01:57

Expedição de mandado

28/04/2020, 08:54

Juntada de mandado

20/06/2018, 10:45

Certidão de Oficial Expedida

19/06/2018, 01:07

Expedição de mandado

04/06/2018, 12:29

Mero expediente

24/01/2018, 10:16

Recebimento

24/01/2018, 06:05

Recebimento

24/01/2018, 06:05

Concluso para despacho

23/01/2018, 04:05

Certidão expedida/exarada

17/01/2018, 04:58

Distribuído por sorteio

17/01/2018, 04:56

Documentos

Sentença

•09/10/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:47

Despacho

•10/07/2023, 15:15

Despacho

•04/07/2023, 17:54

Despacho

•23/08/2022, 07:37

Ato Ordinatório

•22/05/2022, 08:58

Decisão

•09/02/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 14:45

Decisão

•22/09/2021, 15:51

Despacho

•22/07/2021, 09:43