Execução Fiscal 0100109-60.2014.8.20.0111 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2014

Valor da Causa

R$ 3.546,88

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Angicos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 10:41

Juntada de certidão

15/09/2023, 10:41

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 12/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:52

Publicado Intimação em 18/07/2023.

22/07/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

22/07/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100109-60.2014.8.20.0111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 SENTENÇA I – DO RELATÓRIO. Trata-se de execução fiscal, ajuizada, em 14 de fevereiro de 2014, pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO, em desfavor de Bradiesel Derivados de Petróleo LTDA, todos qualificados, através da qual se pretende o adimplemento da dívida ativa não tribut

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:44

Declarada decadência ou prescrição

14/07/2023, 13:19

Conclusos para decisão

03/07/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

21/05/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 02:38

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 14:18

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100109-60.2014.8.20.0111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 DESPACHO Considerando que o parcelamento do crédito foi rescindido[1] no dia 25/05/2016 e em atenção ao princípio da proibição de proferir decisão sem a prévia oitiva da parte (art. 9º do CPC), determino a intimação do polo exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a prescrição dos créditos ora executados.

17/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 10:41

Juntada de certidão

15/09/2023, 10:41

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 12/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:52

Publicado Intimação em 18/07/2023.

22/07/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

22/07/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100109-60.2014.8.20.0111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 SENTENÇA I – DO RELATÓRIO. Trata-se de execução fiscal, ajuizada, em 14 de fevereiro de 2014, pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO, em desfavor de Bradiesel Derivados de Petróleo LTDA, todos qualificados, através da qual se pretende o adimplemento da dívida ativa não tribut

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:44

Declarada decadência ou prescrição

14/07/2023, 13:19

Conclusos para decisão

03/07/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

21/05/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 02:38

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 14:18

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100109-60.2014.8.20.0111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 DESPACHO Considerando que o parcelamento do crédito foi rescindido[1] no dia 25/05/2016 e em atenção ao princípio da proibição de proferir decisão sem a prévia oitiva da parte (art. 9º do CPC), determino a intimação do polo exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a prescrição dos créditos ora executados.

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2023, 11:14

Conclusos para decisão

02/03/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 21:20

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 03:20

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 07:09

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 09:32

Juntada de ato ordinatório

09/11/2022, 09:31

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 17:40

Juntada de certidão

18/07/2022, 10:31

Publicado Intimação em 08/07/2022.

08/07/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 14:33

Conclusos para despacho

01/07/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2020, 09:36

Conclusos para despacho

29/06/2020, 08:01

Juntada de certidão

29/06/2020, 08:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 15/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 12:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 15/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2020, 10:07

Juntada de ato ordinatório

15/05/2020, 10:06

Recebidos os autos

13/05/2020, 13:12

Digitalizado PJE

13/05/2020, 01:12

Recebidos os Autos do Magistrado

12/03/2020, 10:34

Mero expediente

11/03/2020, 05:08

Concluso para despacho

16/08/2018, 07:41

Petição

15/08/2018, 07:21

Petição

15/08/2018, 01:24

Reativação

15/08/2018, 01:23

Recebimento

03/08/2018, 09:31

Recebimento

03/08/2018, 09:31

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

06/07/2018, 09:48

Expedição de termo

25/06/2018, 09:13

Recebimento

05/12/2014, 08:54

Processo Suspenso

05/12/2014, 08:53

Mero expediente

05/12/2014, 08:16

Mero expediente

04/12/2014, 04:01

Concluso para despacho

10/11/2014, 08:31

Certidão expedida/exarada

10/11/2014, 08:29

Petição

30/05/2014, 11:27

Juntada de mandado

09/05/2014, 10:11

Expedição de mandado

12/03/2014, 05:20

Recebimento

12/03/2014, 02:21

Mero expediente

11/03/2014, 02:42

Concluso para despacho

14/02/2014, 10:40

Certidão expedida/exarada

14/02/2014, 10:39

Distribuído por sorteio

14/02/2014, 10:03

Documentos

Sentença

•14/07/2023, 13:19

Despacho

•15/04/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 09:31

Despacho

•05/07/2022, 14:33

Despacho

•01/08/2020, 09:36

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 10:06

Decisão / Despacho

•13/05/2020, 13:12

Decisão / Despacho

•13/05/2020, 13:12

Decisão / Despacho

•13/05/2020, 13:12