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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 33.238,22

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santo Antônio

Partes do Processo

CRESIO JOAO COSTA

CPF

Autor

IVANISE DA COSTA

CPF

Autor

GILMA DA COSTA

CPF

Autor

CLAUDIO JOAO COSTA

CPF

Autor

LINDALVA COSTA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

KELSON DE MEDEIROS SILVA

OAB/RN 17511·CPF·Representa: Autor

MATEUS DE MEDEIROS

OAB/RN 16254·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

CRESIO JOAO COSTA

CPF

Autor

IVANISE DA COSTA

CPF

Autor

GILMA DA COSTA

CPF

Autor

CLAUDIO JOAO COSTA

CPF

Autor

LINDALVA COSTA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ISMAISE DA COSTA SOUZA

CPF

Autor

IVANILCE MARIA COSTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA/RN

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

LUCIANO GOMES

Terceiro

ESPOLIO BORGES PEREIRA

Terceiro

SUJEITO PASSIVO INDETERMINADO

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

JOAQUIM FERREIRA NETO

Terceiro

JOAO MANOEL COSTA

CPF

Reu

SUJEITO PASSIVO INDETERMINADO

Reu

MUNICIPIO DE SERRINHA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANO GOMES

OUTROS_PARTICIPANTES

ESPOLIO BORGES PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAQUIM FERREIRA NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

13/04/2026, 12:01

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 21:31

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 15:13

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 01:58

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão

04/12/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 14:55

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 03:04

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 13:03

Conclusos para decisão

27/02/2025, 14:06

Todas as movimentações(61)

Conclusos para despacho

13/04/2026, 12:01

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 21:31

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 15:13

Publicado Intimação em 02/03/2026.

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 17:39

Despacho

•03/07/2025, 13:03

02/03/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 01:58

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão

04/12/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 14:55

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 03:04

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 13:03

Conclusos para decisão

27/02/2025, 14:06

Decorrido prazo de MATEUS DE MEDEIROS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:01

Decorrido prazo de MATEUS DE MEDEIROS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:19

Juntada de Petição de substabelecimento

24/02/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 18:31

Conclusos para despacho

15/01/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 16:12

Conclusos para despacho

27/05/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 11:13

Conclusos para despacho

22/11/2023, 12:28

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA NETO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de espólio BORGES PEREIRA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de LUCIANO GOMES em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2023, 15:45

Juntada de certidão

19/10/2023, 15:45

Juntada de certidão

19/10/2023, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2023, 15:41

Juntada de certidão

19/10/2023, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2023, 15:32

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 13:06

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 13:06

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição incidental

12/06/2023, 17:21

Decorrido prazo de Eventuais Interessados em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 02:29

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 12:45

Publicado Citação em 19/04/2023.

19/04/2023, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 12:10

Juntada de Petição de certidão

19/04/2023, 09:20

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: CLAUDIO JOÃO COSTA, LINDALVA COSTA DO NASCIMENTO, CRESIO JOÃO COSTA, GILMA DA COSTA, ISMAISE DA COSTA SOUZA, IVANILCE MARIA COSTA, IVANISE DA COSTA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS) A Doutora Marina Melo Martins Almeida, Juíza de Direito da Vara Únic Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO/RN - CEP: 59255-000- Fone: 3673-9714 Processo nº: 0800399-03.2023.8.20.5128 Ação: USUCAPIÃO (49)

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 07:27

Cancelada a movimentação processual

17/04/2023, 07:25

Desentranhado o documento

17/04/2023, 07:25

Cancelada a movimentação processual

17/04/2023, 07:25

Desentranhado o documento

17/04/2023, 07:25

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLÁUDIO JOÃO COSTA, LINDALVA COSTA DO NASCIMENTO, CRESIO JOÃO DA COSTA, GILMA DA COSTA, ISMAÍSE DA COSTA SOUZA, IVANILCE MARIA COSTA e IVANISE DA COSTA.

11/04/2023, 10:28

Conclusos para decisão

05/04/2023, 12:38

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 12:38

Despacho

•23/01/2025, 18:31

Despacho

•27/08/2024, 16:12

Despacho

•09/04/2024, 11:13

Decisão

•11/04/2023, 10:28

Documento de Comprovação

•05/04/2023, 12:38