Agravo em Recurso Especial 0802319-20.2019.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

SEBASTIAO FRANCELINO DE MOURA NETO

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

23/02/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 23/02/2024

23/02/2024, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

18/12/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

14/12/2023, 22:10

Não conhecido o recurso de SEBASTIAO FRANCELINO DE MOURA NETO

14/12/2023, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2023, 09:13

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2023, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

29/09/2023, 13:33

Documentos

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