Procedimento Comum Cível 0828194-40.2024.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0828194-40.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 12:15

Transitado em Julgado em 26/05/2025

29/05/2025, 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:24

Decorrido prazo de LEONEL DE AZEVEDO FILHO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:41

Decorrido prazo de LEONEL DE AZEVEDO FILHO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:33

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0828194-40.2024.8.20.5001. AUTOR: I. G. B. D. S., ARTHUR GABRIEL BARBOSA DA SILVA, LUCAS GABRIEL BARBOSA DA SILVA, MATEUS GABRIEL BARBOSA DA SILVA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: [email protected] Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. I. G. B. D. S. assistido por sua genitora Eglayne Eulizia do Nascimento, Arthur Gabriel Barbosa Da Silva, Lucas Gabriel Barbosa Da Silva e Mateus Gabriel Barbosa Da Silva, qualificados e devidamente representados por advogado, nos autos do processo em epígrafe, resolvem promover a desistência da ação, conforme registrado em petição (documento Id nº140871010), pleiteando, por conseguinte, a extinção do processo sem resolução do mérito. Com efeito, a desistência da ação é ato unilateral da parte autora, podendo ser materializada em qualquer momento processual. Promovida, como no caso, em momento anterior à citação do réu, tornando-se prescindível a concordância deste último. Portanto, há o acolhimento da pretensão agora manejada pela autora. Isto posto, homologo, por sentença, a desistência promovida pela parte autora, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais (art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil), decretando, por conseguinte, a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, arquive-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. NATAL /RN, 28 de março de 2025. GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 07:43

Extinto o processo por desistência

28/03/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição de extinção

24/01/2025, 10:07

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 08:57

Decorrido prazo de I. G. B. D. S. e outros em 16/12/2024.

16/01/2025, 08:57

Decorrido prazo de LEONEL DE AZEVEDO FILHO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:47

Documentos

Sentença

•28/03/2025, 10:03

Decisão

•02/11/2024, 19:19

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/05/2025

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de LEONEL DE AZEVEDO FILHO em 28/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de LEONEL DE AZEVEDO FILHO em 28/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 01/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de petição de extinção

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de I. G. B. D. S. e outros em 16/12/2024.

Decorrido prazo de LEONEL DE AZEVEDO FILHO em 16/12/2024 23:59.

Todas as movimentações(28)