Execução Fiscal 0879961-30.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 468.713,67

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

GUSTAVO BRANDAO PUDO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de GUSTAVO BRANDAO PUDO DA SILVA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de diligência

15/12/2025, 00:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 06:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 13:48

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0860771-71.2024.8.20.5001

10/12/2025, 12:01

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 12:17

Conclusos para decisão

28/11/2025, 09:00

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de GUSTAVO BRANDAO PUDO DA SILVA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de diligência

15/12/2025, 00:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 12:01

Despacho

•28/11/2025, 12:17

15/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 06:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 13:48

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0860771-71.2024.8.20.5001

10/12/2025, 12:01

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 12:17

Conclusos para decisão

28/11/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 18:56

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 08:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 08:55

Conclusos para despacho

20/10/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:47

Juntada de diligência

23/09/2025, 20:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2025, 20:06

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 18:01

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 15:43

Juntada de certidão

17/06/2025, 15:25

Conclusos para decisão

17/06/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:57

Decorrido prazo de Município de Natal em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 21:40

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:47

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:40

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 03:26

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: GUSTAVO BRANDAO PUDO DA SILVA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entender de direito. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0879961-30.2018.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: GUSTAVO BRANDAO PUDO DA SILVA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entender de direito. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0879961-30.2018.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 07:26

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 07:26

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 15:49

Juntada de outros documentos

28/03/2025, 11:51

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:47

Juntada de outros documentos

28/03/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/12/2024, 08:37

Conclusos para despacho

09/12/2024, 16:36

Juntada de ato ordinatório

09/12/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 10:23

Conclusos para despacho

09/09/2024, 17:34

Juntada de certidão

09/09/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 13:50

Juntada de outros documentos

07/06/2024, 08:57

Juntada de outros documentos

26/03/2024, 07:13

Juntada de outros documentos

20/03/2024, 15:59

Juntada de certidão

19/01/2024, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 13:05

Conclusos para despacho

22/11/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 08:48

Juntada de certidão

28/08/2023, 08:42

Expedição de Carta precatória.

16/08/2023, 18:28

Juntada de Petição de outros documentos

31/05/2023, 10:32

Juntada de certidão

04/05/2023, 15:38

Juntada de certidão

10/04/2023, 16:23

Juntada de certidão

27/03/2023, 13:38

Juntada de certidão

17/03/2023, 09:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/03/2023, 12:28

Conclusos para despacho

15/03/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

03/12/2022, 19:33

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 12:08

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

04/08/2022, 23:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/06/2022, 18:20

Conclusos para decisão

31/05/2022, 12:31

Juntada de certidão

01/04/2022, 12:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 00:29

Juntada de Petição de contestação

12/07/2021, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 15:23

Conclusos para despacho

25/03/2021, 12:24

Juntada de Petição de petição incidental

22/03/2021, 15:12

Juntada de certidão

10/03/2020, 16:17

Expedição de Carta precatória.

05/03/2020, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 16:05

Conclusos para despacho

19/12/2019, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2019, 10:43

Outras Decisões

19/12/2018, 11:06

Conclusos para despacho

18/12/2018, 20:46

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 20:46

Outros documentos

•25/11/2025, 18:56

Despacho

•21/10/2025, 08:55

Despacho

•17/06/2025, 15:43

Certidão

•17/06/2025, 15:25

Despacho

•28/03/2025, 15:49

Outros documentos

•28/03/2025, 11:51

Outros documentos

•28/03/2025, 11:51

Outros documentos

•28/03/2025, 11:44

Despacho

•10/12/2024, 08:37

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:35

Despacho

•10/09/2024, 10:23

Despacho

•23/11/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 08:48

Todos os documentos(20)

Decisão

•10/12/2025, 12:01

Despacho

•28/11/2025, 12:17

Outros documentos

•25/11/2025, 18:56

Despacho

•21/10/2025, 08:55

Despacho

•17/06/2025, 15:43

Certidão

•17/06/2025, 15:25

Despacho

•28/03/2025, 15:49

Outros documentos

•28/03/2025, 11:51

Outros documentos

•28/03/2025, 11:51

Outros documentos

•28/03/2025, 11:44

Despacho

•10/12/2024, 08:37

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:35

Despacho

•10/09/2024, 10:23

Despacho

•23/11/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 08:48

Decisão

•16/03/2023, 12:28

Decisão

•27/06/2022, 18:20

Despacho

•25/03/2021, 15:23

Despacho

•19/12/2019, 16:05

Decisão

•19/12/2018, 11:06