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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:06

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:39

Juntada de termo

12/05/2026, 09:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2026 09:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

12/05/2026, 09:13

Julgado procedente o pedido

12/05/2026, 09:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2026 09:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

12/05/2026, 09:13

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 06:18

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 14:33

Expedição de Petição.

08/05/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 14:33

Juntada de certidão

07/05/2026, 12:07

Todas as movimentações(182)

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:06

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:39

Juntada de termo

12/05/2026, 09:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2026 09:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

12/05/2026, 09:13

Julgado procedente o pedido

12/05/2026, 09:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2026 09:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

12/05/2026, 09:13

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 06:18

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 14:33

Expedição de Petição.

08/05/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 14:33

Juntada de certidão

07/05/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:55

Juntada de ofício

07/05/2026, 11:52

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 16:57

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2026 09:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

22/04/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:07

Decorrido prazo de TARCISIO DE ALMEIDA ROSADO COSTA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de EDVAN DINIZ DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA ROSADO COSTA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 13:04

Juntada de alvará recebido

09/03/2026, 10:12

Expedição de Intimação.

05/03/2026, 09:27

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 23:06

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 07:57

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 17:54

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 15:00

Conclusos para despacho

27/02/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:52

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2026 09:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

27/02/2026, 11:42

Expedição de Intimação.

25/02/2026, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 09:21

Conclusos para despacho

17/10/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 12:17

Decorrido prazo de TARCISIO DE ALMEIDA ROSADO COSTA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA ROSADO COSTA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de TARCISIO DE ALMEIDA ROSADO COSTA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA ROSADO COSTA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 16:35

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 06:17

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:04

Juntada de ato ordinatório

13/08/2025, 08:01

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:48

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:39

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:32

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 11:02

Juntada de laudo pericial

11/08/2025, 11:00

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 10:58

Desentranhado o documento

11/08/2025, 10:58

Cancelada a movimentação processual Juntada de laudo pericial

11/08/2025, 10:58

Desentranhado o documento

11/08/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 14:44

Juntada de documento de comprovação

16/07/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:53

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EDVAN DINIZ DA SILVA Parte Ré: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA ROSADO COSTA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, do CPC/2015, INTIMO as partes, por seus advogados, para comparecerem ao exame pericial que será realizado no dia 15 de abril de 2025, às 08:00h, nos termos da petição sob ID nº 145365710, apresentada pelo(a) perito(a). Mossoró/RN, 14 de março de 2025 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN - CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN Processo nº 0800669-98.2020.8.20.5106 Ação: [Usucapião Extraordinária] Parte

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 09:56

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

06/12/2024, 08:26

Publicado Intimação em 13/09/2024.

06/12/2024, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

05/12/2024, 09:51

Publicado Intimação em 29/11/2023.

05/12/2024, 09:51

Juntada de intimação

02/12/2024, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

02/12/2024, 04:25

Publicado Intimação em 11/09/2023.

02/12/2024, 04:25

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EDVAN DINIZ DA SILVA Parte Ré: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA ROSADO COSTA e outros ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, INTIMO a parte demandada, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar recolhimento do valor remanescente dos honorários periciais no valor de R$ 3.960,00, conforme despacho ID 97650426. Mossoró/RN, 11 de setembro de 2024. (Assinado digitalmente) RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Unidade Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 Processo nº: 0800669-98.2020.8.20.5106 Ação: USUCAPIÃO (49) Parte

12/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 20:53

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 16:27

Conclusos para despacho

20/03/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0800669-98.2020.8.20.5106 USUCAPIÃO (49) Demandante: EDVAN DINIZ DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ANTONIA IHASCARA CARDOSO ALVES, OSCAR SAMUEL BRITO DE OLIVEIRA Demandado: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA ROSADO COSTA e outros DESPACHO O(a) expert apresentou proposta de honorários periciais ID. 100684634 na cifra de R$ 7.920,00. A demandante peticionou ao ID. 10

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 11:16

Conclusos para despacho

25/10/2023, 20:00

Publicado Intimação em 11/09/2023.

30/09/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

30/09/2023, 04:15

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0800669-98.2020.8.20.5106 USUCAPIÃO (49) Demandante: EDVAN DINIZ DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ANTONIA IHASCARA CARDOSO ALVES, OSCAR SAMUEL BRITO DE OLIVEIRA Demandado: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA ROSADO COSTA e outros DESPACHO Compulsando-se os autos, verifiquei as seguintes intercorrências: a) As fazendas Federal, Estadual e Municipal foram citadas; b)

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: AUTOR: EDVAN DINIZ DA SILVA Parte Ré: REU: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA ROSADO COSTA e outros CERTIDÃO CERTIFICO, em razão de meu ofício, que foi apresentada pela Sra. ANA QUÉZIA DE SOUSA QUEIROZ, perita judicial nomeada, a petição ID. 101 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0800669-98.2020.8.20.5106 Ação: USUCAPIÃO (49) Parte

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 14:59

Juntada de certidão

06/09/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 10:48

Juntada de Petição de outros documentos

06/06/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 17:14

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0800669-98.2020.8.20.5106 USUCAPIÃO (49) Demandante: EDVAN DINIZ DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ANTONIA IHASCARA CARDOSO ALVES, OSCAR SAMUEL BRITO DE OLIVEIRA Demandado: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA ROSADO COSTA e outros DESPACHO Compulsando-se os autos, verifiquei as seguintes intercorrências: a) As fazendas Federal, Estadual e Municipal foram citadas; b)

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 15:29

Conclusos para decisão

27/01/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 09:02

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA ROSADO COSTA em 01/12/2022 23:59.

03/12/2022, 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2022, 08:07

Juntada de Petição de outros documentos

17/11/2022, 08:07

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 09:09

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 14:24

Decorrido prazo de Espólio de Tarcísio de Almeida Rosado, representado pela sua inventariante SUELI DANTAS DINIZ ROSADO em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 01:34

Juntada de Petição de petição incidental

12/08/2022, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2022, 14:43

Juntada de Petição de outros documentos

24/07/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 10:40

Juntada de certidão

06/07/2022, 10:32

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2021, 10:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/08/2021, 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2021, 07:50

Juntada de Petição de diligência

05/07/2021, 07:50

Conclusos para despacho

21/06/2021, 10:31

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 20:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA ROSADO COSTA em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 01:32

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2021, 21:47

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2021, 11:13

Juntada de Petição de diligência

10/03/2021, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 14:38

Conclusos para despacho

06/11/2020, 07:17

Expedição de Mandado.

06/11/2020, 07:17

Expedição de Mandado.

06/11/2020, 07:17

Expedição de Mandado.

06/11/2020, 07:17

Decorrido prazo de 'Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 20:56

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 15:54

Juntada de Petição de outros documentos

09/07/2020, 11:32

Decorrido prazo de ANTONIA IHASCARA CARDOSO ALVES em 15/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 11:59

Decorrido prazo de ANTONIA IHASCARA CARDOSO ALVES em 15/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 11:59

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 10:44

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

26/05/2020, 17:07

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2020, 16:03

Ato ordinatório praticado

11/05/2020, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2020, 14:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 17:44

Conclusos para decisão

07/05/2020, 03:58

Expedição de Certidão.

07/05/2020, 03:58

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 15:56

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 14:40

Conclusos para decisão

13/04/2020, 22:01

Juntada de Petição de outros documentos

26/02/2020, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020, 15:29

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 14:45

Conclusos para despacho

15/01/2020, 18:10

Distribuído por sorteio

15/01/2020, 18:10

Documentos

Ata da Audiência

•12/05/2026, 09:13

Despacho

•27/02/2026, 17:54

Despacho

•12/02/2026, 09:21

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 11:02

Despacho

•03/07/2024, 20:53

Despacho

•13/11/2023, 11:16

Despacho

•28/03/2023, 15:29

Despacho

•26/05/2022, 17:39

Despacho

•03/03/2021, 14:38

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 16:01

Despacho

•07/05/2020, 17:44

Despacho

•14/04/2020, 14:39

Despacho

•20/01/2020, 14:45