Ação Penal - Procedimento Sumário 0100974-77.2018.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

MPRN - 02 PROMOTORIA ASSU

Autor

JARBAS SUELIO CALIXTO CASTRO

CPF

Reu

RALIANNE DAYS GOMES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 15:44

Transitado em Julgado em 02/05/2023

09/05/2023, 15:44

Decorrido prazo de JARBAS SUELIO CALIXTO CASTRO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 07:22

Decorrido prazo de RALIANNE DAYS GOMES DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 07:13

Decorrido prazo de JARBAS SUELIO CALIXTO CASTRO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:04

Juntada de Petição de diligência

25/04/2023, 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 16:02

Juntada de Petição de diligência

25/04/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 12:12

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MPRN - 02ª PROMOTORIA ASSU REU: JARBAS SUELIO CALIXTO CASTRO SENTENÇA RELATÓRIO O representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra JARBAS SUELIO CALIXTO CASTRO já devidamente qualificado, como incurso nas penas do art. 129, §9 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0100974-77.2018.8.20.0100 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

18/04/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 08:45

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 08:43

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 15:44

Transitado em Julgado em 02/05/2023

09/05/2023, 15:44

Decorrido prazo de JARBAS SUELIO CALIXTO CASTRO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 07:22

Decorrido prazo de RALIANNE DAYS GOMES DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 07:13

Decorrido prazo de JARBAS SUELIO CALIXTO CASTRO em 02/05/2023 23:59.

Documentos

Devolução de Mandado

•25/04/2023, 19:38

Devolução de Mandado

•25/04/2023, 16:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/05/2023, 02:04

Juntada de Petição de diligência

25/04/2023, 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 16:02

Juntada de Petição de diligência

25/04/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 12:12

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MPRN - 02ª PROMOTORIA ASSU REU: JARBAS SUELIO CALIXTO CASTRO SENTENÇA RELATÓRIO O representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra JARBAS SUELIO CALIXTO CASTRO já devidamente qualificado, como incurso nas penas do art. 129, §9 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0100974-77.2018.8.20.0100 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

18/04/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 08:45

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 08:25

Julgado procedente o pedido

14/04/2023, 16:48

Extinta a punibilidade por prescrição

14/04/2023, 16:48

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 12:09

Juntada de certidão

08/02/2023, 11:31

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2023 09:00, 2ª Vara da Comarca de Assu.

08/02/2023, 10:03

Julgado procedente o pedido

08/02/2023, 10:03

Audiência instrução e julgamento realizada para 08/02/2023 09:00 2ª Vara da Comarca de Assu.

08/02/2023, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2023, 16:17

Juntada de Petição de diligência

23/01/2023, 16:17

Expedição de Mandado.

19/01/2023, 16:16

Juntada de certidão

10/01/2023, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2022, 14:15

Juntada de Petição de diligência

13/11/2022, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2022, 12:04

Juntada de Petição de diligência

13/11/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2022, 14:15

Juntada de Petição de diligência

07/11/2022, 14:15

Publicado Intimação em 03/11/2022.

05/11/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

05/11/2022, 02:28

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 11:21

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 11:08

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 11:05

Audiência instrução e julgamento designada para 08/02/2023 09:00 2ª Vara da Comarca de Assu.

31/10/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 17:54

Conclusos para despacho

13/08/2022, 16:40

Audiência instrução realizada para 10/08/2022 16:00 2ª Vara da Comarca de Assu.

10/08/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 09:54

Publicado Intimação em 15/07/2022.

15/07/2022, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 20:08

Publicado Intimação em 15/07/2022.

15/07/2022, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 16:56

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 00:10

Audiência instrução designada para 10/08/2022 16:00 2ª Vara da Comarca de Assu.

13/07/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 13:37

Conclusos para decisão

02/05/2022, 14:43

Apensado ao processo 0100146-24.2018.8.20.0119

02/05/2022, 14:43

Recebidos os autos

17/02/2022, 12:58

Digitalizado PJE

17/02/2022, 12:57

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

26/11/2021, 11:40

Recebidos os Autos do Magistrado

26/11/2021, 11:36

Concluso para despacho

11/11/2021, 09:15

Juntada de Resposta à Acusação

11/11/2021, 09:06

Ato Ordinatório praticado

01/10/2021, 10:03

Decurso de Prazo

01/10/2021, 09:49

Mudança de Classe Processual

01/10/2021, 09:41

Juntada de mandado

12/02/2021, 11:30

Certidão de Oficial Expedida

31/10/2020, 01:16

Expedição de mandado

30/03/2020, 02:29

Decurso de Prazo

09/01/2020, 02:16

Certidão expedida/exarada

08/10/2019, 04:52

Relação encaminhada ao DJE

08/10/2019, 04:51

Decurso de Prazo

08/10/2019, 04:36

Petição

08/07/2019, 12:02

Apensamento

04/07/2019, 03:05

Recebidos os Autos do Magistrado

21/02/2019, 04:34

Recebidos os Autos do Magistrado

21/02/2019, 04:34

Mero expediente

18/02/2019, 11:01

Concluso para despacho

08/11/2018, 01:47

Recebidos os Autos do Magistrado

24/09/2018, 11:37

Recebidos os Autos do Magistrado

24/09/2018, 11:37

Mero expediente

13/06/2018, 12:54

Certidão de Oficial Expedida

28/05/2018, 10:13

Expedição de mandado

10/05/2018, 08:24

Ato ordinatório

08/05/2018, 05:32

Audiência

08/05/2018, 05:11

Denúncia

20/04/2018, 11:07

Recebimento

18/04/2018, 09:17

Concluso para decisão

18/04/2018, 05:07

Remetidos os Autos ao Promotor

10/04/2018, 09:16

Distribuído por sorteio

19/03/2018, 09:15

Sentença

•14/04/2023, 16:48

Ata da Audiência

•08/02/2023, 10:03

Despacho

•20/10/2022, 17:54

Despacho

•13/07/2022, 13:37

Decisão / Despacho

•17/02/2022, 12:58

Decisão / Despacho

•17/02/2022, 12:58

Decisão / Despacho

•17/02/2022, 12:58