Apelação Cível 0101212-55.2017.8.20.0125 - TJRN | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Eduardo Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Campo Grande

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JANDUIS

Autor

MUNICIPIO DE JANDUIS

CNPJ

Autor

JANDUIS GABINETE PREFEITO

Terceiro

DANILA RAMOS LEITE SUASSUNA CALDAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

14/06/2021, 17:14

Transitado em Julgado em 04/06/2021

14/06/2021, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDUIS em 04/06/2021 23:59.

13/06/2021, 00:54

Decorrido prazo de DANILA RAMOS LEITE SUASSUNA CALDAS em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 07:51

Conhecido o recurso de parte e não-provido

05/04/2021, 17:33

Deliberado em sessão - julgado

31/03/2021, 22:19

Incluído em pauta para 30/03/2021 08:00:00 Sala de Sessão da 3ª Câmara Cível.

18/03/2021, 12:09

Pedido de inclusão em pauta

11/03/2021, 22:05

Conclusos para decisão

21/02/2021, 22:17

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:57

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 20:56

Conclusos para despacho

02/02/2021, 15:03

Recebidos os autos

02/02/2021, 15:03

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

14/06/2021, 17:14

Transitado em Julgado em 04/06/2021

14/06/2021, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDUIS em 04/06/2021 23:59.

13/06/2021, 00:54

Decorrido prazo de DANILA RAMOS LEITE SUASSUNA CALDAS em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2021, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2021, 20:56

09/04/2021, 07:51

Conhecido o recurso de parte e não-provido

05/04/2021, 17:33

Deliberado em sessão - julgado

31/03/2021, 22:19

Incluído em pauta para 30/03/2021 08:00:00 Sala de Sessão da 3ª Câmara Cível.

18/03/2021, 12:09

Pedido de inclusão em pauta

11/03/2021, 22:05

Conclusos para decisão

21/02/2021, 22:17

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:57

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 20:56

Conclusos para despacho

02/02/2021, 15:03

Recebidos os autos

02/02/2021, 15:03

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 15:03

DECISÃO

•02/02/2021, 14:33

SENTENÇA

•02/02/2021, 14:33