Procedimento Comum Cível 0819035-10.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 209.680,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 10:13

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 10:39

Processo Reativado

24/02/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:08

Publicado Intimação em 30/08/2024.

06/12/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

06/12/2024, 10:49

Publicado Intimação em 01/12/2023.

24/11/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

24/11/2024, 10:57

Juntada de certidão

26/09/2024, 15:36

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 14:59

Juntada de certidão

19/09/2024, 14:53

Expedição de Ofício.

16/09/2024, 15:51

Juntada de Petição de outros documentos

06/09/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:05

Todas as movimentações(149)

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 10:13

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 10:39

Processo Reativado

24/02/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:08

Publicado Intimação em 30/08/2024.

06/12/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

06/12/2024, 10:49

Publicado Intimação em 01/12/2023.

24/11/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

24/11/2024, 10:57

Juntada de certidão

26/09/2024, 15:36

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 14:59

Juntada de certidão

19/09/2024, 14:53

Expedição de Ofício.

16/09/2024, 15:51

Juntada de Petição de outros documentos

06/09/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0819035-10.2023.8.20.5001. AUTOR: G. V. M. P. G., BEATRIZ VIANNA MARTINS MOURA REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Em atenção ao peticionamento de Id. 128674236, este Juízo esclarece que, diante do reconhecimento de sua incompetência no decisório de Id. 128115695, a partir desta, qualquer ato de natureza decisória praticado por esta Serventia acarretaria, automaticamente, a sua nulidade, dado que emanado por Juízo incompetente. À vista disso, consoante explanado na decisão de Id. 128115695, a parte demandada deverá diligenciar junto ao Juízo competente o levantamento da quantia depositada. Cumpra-se conforme Id. 128115695. P.I. NATAL/RN, (data e hora do sistema). PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 12:41

Conclusos para decisão

23/08/2024, 11:32

Juntada de certidão

23/08/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 07:53

Declarada incompetência

09/08/2024, 17:39

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 20:54

Conclusos para decisão

06/06/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

03/06/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

03/06/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

03/06/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

03/06/2024, 10:01

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

03/06/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0819035-10.2023.8.20.5001. AUTOR: G. V. M. P. G., BEATRIZ VIANNA MARTINS MOURA REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Em respeito ao contraditório e a ampla defesa, intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de Id. 114233711. Após, retornem conclusos para decisão de urgência. P.I. NATAL/RN, (data e hora do sistema). PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 11:14

Conclusos para decisão

20/02/2024, 11:46

Decorrido prazo de BEATRIZ VIANNA MARTINS MOURA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:09

Decorrido prazo de GIOVANNA VIANNA MOURA PEIXOTO GARCIA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:09

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

26/01/2024, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

26/01/2024, 07:31

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

26/01/2024, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

26/01/2024, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819035-10.2023.8.20.5001. Autor: AUTOR: G. V. M. P. G., BEATRIZ VIANNA MARTINS MOURA Réu: REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:57

Juntada de ato ordinatório

17/01/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 13:57

Juntada de Petição de outros documentos

06/12/2023, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0819035-10.2023.8.20.5001. AUTOR: G. V. M. P. G., BEATRIZ VIANNA MARTINS MOURA REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Autos conclusos em 25/10/2023 e analisados consoante art. 2º da Portaria nº 01/2022-9VC. De início, considerando o pagamento realizado pela parte demandada

30/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 16:24

Juntada de certidão

29/11/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 20:26

Juntada de outros documentos

16/11/2023, 08:42

Publicado Intimação em 16/10/2023.

10/11/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

10/11/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

10/11/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

10/11/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

10/11/2023, 08:56

Conclusos para decisão

25/10/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0819035-10.2023.8.20.5001. AUTOR: G. V. M. P. G., BEATRIZ VIANNA MARTINS MOURA REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Autos conclusos em 27/09/2023 (em cumprimento ao art. 1º da Portaria nº 01/2022-9VC). Levando-se em consideração a alegação de descumprimento da medida lim

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 10:46

Conclusos para decisão

27/09/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 22:47

Juntada de Petição de outros documentos

19/09/2023, 17:44

Juntada de certidão

28/08/2023, 13:26

Expedição de Ofício.

25/08/2023, 10:44

Decorrido prazo de G. V. M. P. G., BEATRIZ VIANNA MARTINS MOURA em 22/08/2023.

24/08/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 16:29

Decorrido prazo de RICARDO CESAR GOMES DA SILVA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:48

Decorrido prazo de RICARDO CESAR GOMES DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 14:08

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0819035-10.2023.8.20.5001. AUTOR: G. V. M. P. G., BEATRIZ VIANNA MARTINS MOURA REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Vistos etc. Autos conclusos em 25/07/2023 e analisados consoante art. 2º da Portaria nº 01/2022-9VC. Cuida-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por G. V. M. P. G., representada por sua genitora, em

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 08:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/07/2023, 14:31

Conclusos para decisão

25/07/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 11:07

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0819035-10.2023.8.20.5001. AUTOR: G. V. M. P. G., BEATRIZ VIANNA MARTINS MOURA REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Vistos etc. Autos conclusos em 20/06/2023 e analisados consoante art. 2º da Portaria nº 01/2022-9VC. Cuida-se de ação de obrigação de fazer, cumulada com pedido liminar de urgência, cujas partes foram de

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 15:23

Outras Decisões

04/07/2023, 12:02

Decorrido prazo de RICARDO CESAR GOMES DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 06:15

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:49

Conclusos para decisão

20/06/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 14:26

Juntada de Petição de diligência

01/06/2023, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 16:07

Juntada de ata da audiência

22/05/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

06/05/2023, 03:53

Publicado Intimação em 05/05/2023.

06/05/2023, 03:53

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 12:29

Juntada de Petição de diligência

04/05/2023, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2023, 11:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/05/2023, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0819035-10.2023.8.20.5001. AUTOR: G. V. M. P. G., BEATRIZ VIANNA MARTINS MOURA REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Vistos etc. Cumpra-se consoante determinado no agravo de instrumento nº 0804710-95.2023.8.20.0000 (Id. 99443945). Intime-se a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, autorizar e/ou custear as

04/05/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 12:14

Outras Decisões

03/05/2023, 11:45

Conclusos para decisão

02/05/2023, 10:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/05/2023, 10:35

Juntada de outros documentos

02/05/2023, 10:35

Juntada de certidão

02/05/2023, 10:02

Juntada de certidão

20/04/2023, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 09:34

Audiência conciliação designada para 22/05/2023 08:30 9ª Vara Cível da Comarca de Natal.

20/04/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 11:55

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0819035-10.2023.8.20.5001. AUTOR: G. V. M. P. G., BEATRIZ VIANNA MARTINS MOURA REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. À míngua de previsão legal, uma vez inexistente fato novo, relevante e devidamente comprovado, restando ausente, ainda, a interposição de agravo de instrum

18/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 9ª Vara Cível da Comarca de Natal

17/04/2023, 09:54

Recebidos os autos.

17/04/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2023, 15:36

Conclusos para decisão

14/04/2023, 13:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/04/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 12:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 9ª Vara Cível da Comarca de Natal

14/04/2023, 09:49

Recebidos os autos.

14/04/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 09:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/04/2023, 11:43

Conclusos para decisão

12/04/2023, 23:24

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 23:24

Documentos

Despacho

•28/08/2024, 12:41

Decisão

•09/08/2024, 17:39

Despacho

•17/07/2024, 20:54

Despacho

•28/05/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 10:55

Despacho

•28/11/2023, 20:26

Despacho

•10/10/2023, 10:46

Decisão

•28/07/2023, 14:31

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 15:12

Decisão

•04/07/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 16:07

Decisão

•03/05/2023, 11:45

Decisão / Despacho

•02/05/2023, 10:35

Despacho

•15/04/2023, 15:36

Petição

•14/04/2023, 12:22

Todos os documentos(16)

Despacho

•28/08/2024, 12:41

Decisão

•09/08/2024, 17:39

Despacho

•17/07/2024, 20:54

Despacho

•28/05/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 10:55

Despacho

•28/11/2023, 20:26

Despacho

•10/10/2023, 10:46

Decisão

•28/07/2023, 14:31

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 15:12

Decisão

•04/07/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 16:07

Decisão

•03/05/2023, 11:45

Decisão / Despacho

•02/05/2023, 10:35

Despacho

•15/04/2023, 15:36

Petição

•14/04/2023, 12:22

Decisão

•13/04/2023, 11:43