Procedimento Comum Cível 0804987-79.2024.8.20.5108 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Martha Danyelle

Partes do Processo

VANUSIA GARCIA DE ALMEIDA

CPF

Autor

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (APDAP PREV)

Terceiro

APDAP PREV

Terceiro

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA MAYARA CHAVES CARDOSO

OAB/RN 15866·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407·CPF·Representa: Réu

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/03/2026, 13:25

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

10/11/2025, 00:17

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 13:17

Recebidos os autos

06/11/2025, 13:14

Juntada de petição

06/11/2025, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/05/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2025, 17:23

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:09

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/03/2026, 13:25

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

10/11/2025, 00:17

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 13:17

Decisão

•23/09/2025, 11:14

06/11/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 13:17

Recebidos os autos

06/11/2025, 13:14

Juntada de petição

06/11/2025, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/05/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2025, 17:23

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 12:08

Juntada de Petição de apelação

14/05/2025, 12:05

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:44

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:44

Juntada de Petição de comunicações

28/04/2025, 14:45

Publicado Intimação em 25/04/2025.

28/04/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 14:00

Publicado Intimação em 25/04/2025.

28/04/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 14:24

Julgado procedente o pedido

23/04/2025, 13:17

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 18:03

Juntada de Petição de comunicações

09/04/2025, 21:21

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804987-79.2024.8.20.5108. Requerente: VANUSIA GARCIA DE ALMEIDA Requerido: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Ante a ausência de contestação, decreto a revelia da parte requerida. Apesar disso, o art. 349 do CPC permite a produção de provas pelo réu revel. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Ante o exposto, intimem-se as partes para manifestarem, no prazo comum de 10 dias, de maneira clara, objetiva e sucinta, se pretendem produzir outras provas, justificando a necessidade de sua produção e especificando os fatos que deverão ser provados, sob pena de indeferimento. Pau dos Ferros, 31 de março de 2025. RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 12:15

Conclusos para decisão

18/03/2025, 11:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/02/2025 14:00, 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

18/03/2025, 11:03

Decorrido prazo de requerida em 11/03/2025.

18/03/2025, 11:03

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 20:48

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 14:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/02/2025 14:00, 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

13/02/2025, 14:03

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 13/02/2025 14:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.

13/02/2025, 14:03

Juntada de Petição de comunicações

04/02/2025, 20:47

Expedição de Outros documentos.

12/01/2025, 22:26

Expedição de Outros documentos.

12/01/2025, 22:26

Juntada de ato ordinatório

12/01/2025, 22:25

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 13/02/2025 14:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.

09/01/2025, 12:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/01/2025, 11:03

Conclusos para decisão

19/12/2024, 14:51

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 14:51

Despacho

•01/08/2025, 20:15

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:08

Sentença

•23/04/2025, 13:17

Despacho

•31/03/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•12/01/2025, 22:25

Decisão

•07/01/2025, 11:03