Agravo em Recurso Especial 0100693-87.2020.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Ujudocrim 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

FRANCISCO ALVES CAVALCANTE SANTANA

CPF

Autor

JEFFERSON SOARES CAVALCANTI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

LUIZ LUDUGERIO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

25/02/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 10:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126377/2025

18/02/2025, 15:26

Protocolizada Petição 126377/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

18/02/2025, 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

18/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES CAVALCANTE SANTANA

14/02/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de JEFFERSON SOARES CAVALCANTI

14/02/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

01/10/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2024, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 862852/2024

01/10/2024, 11:01

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

25/02/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 10:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126377/2025

18/02/2025, 15:26

Protocolizada Petição 126377/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2025, 19:50

18/02/2025, 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

18/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES CAVALCANTE SANTANA

14/02/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de JEFFERSON SOARES CAVALCANTI

14/02/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

01/10/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2024, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 862852/2024

01/10/2024, 11:01

Protocolizada Petição 862852/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2024

01/10/2024, 10:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/09/2024, 09:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024, 09:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

25/09/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024, 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

24/09/2024, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2024, 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

17/09/2024, 14:43