Procedimento Comum Cível 0801661-84.2020.8.20.5130 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José de Mipibu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

EMMANOEL BARBALHO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO ALVES DA SILVA

OAB/RN 11971·CPF·Representa: Autor

IAN GALDINO ALVES

OAB/RN 21862·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RN 1121·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

EMMANOEL BARBALHO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PAN S/A

Terceiro

PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 14:35

Conclusos para decisão

09/02/2026, 12:18

Decorrido prazo de IAN GALDINO ALVES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de recurso de apelação

05/02/2026, 23:00

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:24

Publicado Intimação em 22/01/2026.

02/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

02/02/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 12:05

Embargos de declaração não acolhidos

28/11/2025, 08:38

Conclusos para decisão

24/10/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:27

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:37

Todas as movimentações(68)

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 14:35

Conclusos para decisão

09/02/2026, 12:18

Decorrido prazo de IAN GALDINO ALVES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de recurso de apelação

05/02/2026, 23:00

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 04/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 14:35

Decisão

•28/11/2025, 08:38

05/02/2026, 00:24

Publicado Intimação em 22/01/2026.

02/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

02/02/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 12:05

Embargos de declaração não acolhidos

28/11/2025, 08:38

Conclusos para decisão

24/10/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:27

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 20:02

Conclusos para decisão

28/04/2025, 13:34

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:11

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 00:30

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 01:10

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801661-84.2020.8.20.5130 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: EMMANOEL BARBALHO DA SILVA Polo Passivo: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram opostos embargos de declaração, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, § 2º). Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 31 de março de 2025. DIEGO EDUARDO DE SIQUEIRA PEREIRA Técnico Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 14:23

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:53

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:46

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 16:48

Julgado improcedente o pedido

13/01/2025, 09:22

Conclusos para despacho

17/09/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 09:18

Juntada de Petição de substabelecimento

21/03/2024, 21:23

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 11:05

Conclusos para despacho

20/10/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 11:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 05:35

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 16:53

Conclusos para despacho

11/03/2022, 20:33

Juntada de certidão

11/03/2022, 08:26

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DA SILVA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 04:35

Juntada de Petição de outros documentos

12/02/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2021, 08:36

Juntada de Petição de contestação

21/07/2021, 11:57

Conclusos para despacho

11/05/2021, 08:31

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 13:00

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DA SILVA em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 02:10

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 10:34

Outras Decisões

22/02/2021, 16:36

Conclusos para decisão

05/02/2021, 17:48

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 05:52

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 17:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Emmanoel Barbalho da Silva.

18/12/2020, 11:01

Conclusos para decisão

09/12/2020, 16:51

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 16:51

Despacho

•26/05/2025, 20:02

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 14:23

Sentença

•13/01/2025, 09:22

Despacho

•10/11/2023, 11:05

Despacho

•28/03/2023, 16:53

Certidão

•11/03/2022, 08:26

Despacho

•07/08/2021, 08:36

Decisão

•22/02/2021, 16:36

Decisão

•18/12/2020, 11:01