Decorrido prazo de RENATO BARRETO DE ARAUJO LIMA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:50
Decorrido prazo de LUCAS BEZERRA VIEIRA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:50
Publicado Intimação em 21/01/2026.
31/01/2026, 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026
31/01/2026, 01:45
Expedição de Outros documentos.
08/01/2026, 09:42
Expedição de Outros documentos.
08/01/2026, 09:42
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
27/12/2025, 21:01
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
27/12/2025, 21:01
Juntada de Petição de petição incidental
02/12/2025, 17:23
Conclusos para despacho
21/10/2025, 12:03
Juntada de Petição de petição
21/10/2025, 11:52
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 07:35
Documentos
Decisão
•27/12/2025, 21:01
Despacho
•27/08/2025, 21:44
12/02/2026, 00:50
Publicado Intimação em 21/01/2026.
31/01/2026, 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026
31/01/2026, 01:45
Expedição de Outros documentos.
08/01/2026, 09:42
Expedição de Outros documentos.
08/01/2026, 09:42
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
27/12/2025, 21:01
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
27/12/2025, 21:01
Juntada de Petição de petição incidental
02/12/2025, 17:23
Conclusos para despacho
21/10/2025, 12:03
Juntada de Petição de petição
21/10/2025, 11:52
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 07:35
Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2025, 07:34
Processo Reativado
28/08/2025, 07:34
Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025, 21:44
Conclusos para decisão
27/08/2025, 13:59
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/08/2025, 10:55
Arquivado Definitivamente
07/08/2025, 11:33
Juntada de intimação de pauta
06/08/2025, 11:02
Recebidos os autos
06/08/2025, 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
05/04/2025, 00:17
Publicado Intimação em 03/04/2025.
05/04/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0803098-56.2021.8.20.5121.
EXEQUENTE: SYSDELTA EIRELI
EXECUTADO: MUNICIPIO DE IELMO MARINHO DESPACHO Apresentada apelação,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Ação: MONITÓRIA (40) intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC). Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Caso interposta apelação adesiva pelo apelado, intime-se a parte contrária, para, querendo, apresentar suas contrarrazões, de modo que somente após deverão ser remetidos os autos ao Tribunal (art. 1.010, §2º do CPC). Expedientes necessários. Macaíba/RN, na data da assinatura. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°11.419/06) WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO Juiz de Direito
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
01/04/2025, 08:53
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 08:50
Expedição de Outros documentos.
01/04/2025, 08:04
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025, 22:12
Juntada de Petição de contrarrazões
30/03/2025, 17:10
Juntada de Petição de recurso de apelação
30/01/2025, 23:28
Conclusos para despacho
22/01/2025, 08:01
Juntada de Petição de comunicações
21/01/2025, 19:56
Decorrido prazo de LUCAS BEZERRA VIEIRA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024, 01:07
Decorrido prazo de RENATO BARRETO DE ARAUJO LIMA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024, 00:59
Decorrido prazo de LUCAS BEZERRA VIEIRA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024, 00:32
Decorrido prazo de RENATO BARRETO DE ARAUJO LIMA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024, 00:27
Expedição de Outros documentos.
07/11/2024, 09:42
Julgado improcedente o pedido
06/11/2024, 21:13
Conclusos para decisão
28/05/2024, 12:07
Decorrido prazo de LUCAS BEZERRA VIEIRA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024, 06:18
Decorrido prazo de LUCAS BEZERRA VIEIRA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024, 06:18
Juntada de Petição de petição
27/05/2024, 20:24
Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2024, 13:26
Expedição de Outros documentos.
10/05/2024, 09:29
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024, 16:05
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para MONITÓRIA (40)
08/05/2024, 12:27
Conclusos para decisão
23/10/2023, 11:09
Expedição de Certidão.
23/10/2023, 11:07
Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023, 17:11
Conclusos para despacho
13/01/2023, 11:10
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/12/2022, 22:38
Ato ordinatório praticado
25/11/2022, 07:32
Juntada de Petição de embargos à ação monitória
14/11/2022, 17:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022, 15:09
Juntada de Petição de diligência
19/10/2022, 15:09
Expedição de Mandado.
07/10/2022, 11:46
Publicado Intimação em 06/07/2022.
06/07/2022, 07:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022, 00:30
Expedição de Outros documentos.
04/07/2022, 17:36
Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022, 11:51
Conclusos para despacho
30/05/2022, 09:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/05/2022, 08:36
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)