Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804002-09.2025.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJRN
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 156.897,01
Órgão julgador
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
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Partes do Processo
RONES NEILSON SANTOS OLIMPIO DO NASCIMENTO
CPF
074.***.***-12
Mostrar
Autor
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
Terceiro
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
Terceiro
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
Advogados / Representantes
KAINARA COSTA SANTOS
OAB/RN 9384
·
CPF
050.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
RONES NEILSON SANTOS OLIMPIO DO NASCIMENTO
CPF
074.***.***-12
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Autor
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
Terceiro
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
Movimentações
Publicado Intimação em 19/05/2026.
22/05/2026, 23:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026
22/05/2026, 23:18
Terceiro
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE S
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.***.***.0001-05
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Reu
Juntada de Petição de comunicações
19/05/2026, 11:03
Expedição de Outros documentos.
15/05/2026, 05:49
Expedição de Outros documentos.
15/05/2026, 05:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2026, 12:44
Conclusos para julgamento
14/05/2026, 09:20
Expedição de Certidão.
14/05/2026, 09:20
Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 13:04
Juntada de certidão
26/03/2026, 11:11
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2026, 11:09
Expedição de Outros documentos.
18/03/2026, 10:15
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2026, 08:50
Conclusos para despacho
18/03/2026, 07:22
Processo Reativado
18/03/2026, 07:22
Ver todas as movimentações (58)
Todas as movimentações
(58)
Publicado Intimação em 19/05/2026.
22/05/2026, 23:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026
22/05/2026, 23:18
Juntada de Petição de comunicações
19/05/2026, 11:03
Expedição de Outros documentos.
15/05/2026, 05:49
Expedição de Outros documentos.
15/05/2026, 05:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2026, 12:44
Conclusos para julgamento
14/05/2026, 09:20
Expedição de Certidão.
14/05/2026, 09:20
Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 13:04
Juntada de certidão
26/03/2026, 11:11
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2026, 11:09
Expedição de Outros documentos.
18/03/2026, 10:15
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2026, 08:50
Conclusos para despacho
18/03/2026, 07:22
Processo Reativado
18/03/2026, 07:22
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2026, 18:46
Publicado Intimação em 12/03/2026.
12/03/2026, 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 13:25
Arquivado Definitivamente
10/03/2026, 12:56
Expedição de Intimação.
10/03/2026, 12:55
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2026, 12:43
Conclusos para despacho
10/03/2026, 11:57
Juntada de intimação de pauta
10/03/2026, 11:35
Recebidos os autos
10/03/2026, 11:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
01/08/2025, 07:12
Juntada de certidão
01/08/2025, 07:10
Expedição de Certidão.
01/08/2025, 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025, 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 19:50
Ato ordinatório praticado
09/06/2025, 19:44
Juntada de Petição de apelação
09/06/2025, 12:30
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025, 00:13
Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
26/05/2025, 00:48
Expedição de Outros documentos.
22/05/2025, 13:57
Expedição de Outros documentos.
22/05/2025, 13:57
Julgado improcedente o pedido
20/05/2025, 17:26
Conclusos para julgamento
16/05/2025, 14:43
Juntada de Petição de petição
16/05/2025, 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
11/05/2025, 06:06
Publicado Intimação em 09/05/2025.
11/05/2025, 06:06
Juntada de Petição de petição
09/05/2025, 12:36
Expedição de Outros documentos.
07/05/2025, 15:06
Expedição de Outros documentos.
07/05/2025, 15:06
Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025, 08:34
Conclusos para julgamento
23/04/2025, 07:15
Juntada de Petição de petição
22/04/2025, 15:22
Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025, 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025, 04:52
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: RONES NEILSON SANTOS OLIMPIO DO NASCIMENTO Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO RONES NEILSON SANTOS OLIMPIO DO NASCIMENTO para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação. Natal/RN, 1 de abril de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail:
[email protected]
Processo nº 0804002-09.2025.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/04/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/04/2025, 08:24
Juntada de ato ordinatório
01/04/2025, 07:34
Juntada de Petição de contestação
31/03/2025, 17:26
Expedição de Outros documentos.
04/02/2025, 13:52
Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025, 11:34
Conclusos para despacho
24/01/2025, 17:38
Distribuído por sorteio
24/01/2025, 17:38
Documentos
Sentença
•
14/05/2026, 12:44
Despacho
•
18/03/2026, 08:50
Execução / Cumprimento de Sentença
•
17/03/2026, 18:46
Despacho
•
10/03/2026, 12:43
Acórdão
•
10/11/2025, 22:37
Ato Ordinatório
•
09/06/2025, 19:44
Documento de Comprovação
•
09/06/2025, 12:30
Documento de Comprovação
•
09/06/2025, 12:30
Sentença
•
20/05/2025, 17:26
Despacho
•
23/04/2025, 08:34
Ato Ordinatório
•
01/04/2025, 07:34
Despacho
•
27/01/2025, 11:34