Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803045-72.2020.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.427,77

Órgão julgador

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo

Partes do Processo

RONALDO CARLOS DANTAS DE SOUZA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO SOARES DE ARAUJO

OAB/RN 17298·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO

OAB/RN 17766·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

RONALDO CARLOS DANTAS DE SOUZA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 14:15

Juntada de ato ordinatório

30/07/2025, 14:15

Transitado em Julgado em 25/07/2025

30/07/2025, 14:15

Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:21

Juntada de Petição de comunicações

16/07/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 15:58

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:31

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025, 14:34

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 11:32

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 14:15

Juntada de ato ordinatório

30/07/2025, 14:15

Transitado em Julgado em 25/07/2025

30/07/2025, 14:15

Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:21

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 14:15

Sentença

•27/06/2025, 14:34

16/07/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 15:58

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:31

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025, 14:34

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 11:32

Decorrido prazo de RONALDO CARLOS DANTAS DE SOUZA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:44

Expedição de Alvará.

08/05/2025, 11:37

Juntada de certidão vistos em correição

22/04/2025, 13:29

Juntada de documento de comprovação

18/02/2025, 14:49

Juntada de documento de comprovação

18/02/2025, 14:48

Juntada de documento de comprovação

18/02/2025, 14:47

Juntada de certidão

13/02/2025, 15:20

Decorrido prazo de Executado em 02/12/2024.

04/02/2025, 13:21

Juntada de Petição de outros documentos

02/12/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 10:00

Expedição de Ofício.

17/09/2024, 17:43

Decorrido prazo de As partes em 22/07/2024.

17/09/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 20:16

Juntada de Petição de outros documentos

19/07/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:06

Transitado em Julgado em 07/05/2024

27/05/2024, 15:52

Decorrido prazo de RONALDO CARLOS DANTAS DE SOUZA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:43

Decorrido prazo de RONALDO CARLOS DANTAS DE SOUZA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:43

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 14:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/04/2024, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2024, 15:53

Conclusos para decisão

23/01/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 04:56

Decorrido prazo de RONALDO CARLOS DANTAS DE SOUZA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:56

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 14:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/07/2023, 11:41

Conclusos para decisão

09/07/2023, 00:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/07/2023, 21:28

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 17:53

Juntada de intimação de pauta

15/06/2023, 13:22

Recebidos os autos

15/06/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803045-72.2020.8.20.5101, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-02-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/02 a 06/03/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/11/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 07:30

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 15:12

Decorrido prazo de RONALDO CARLOS DANTAS DE SOUZA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 01:09

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2021, 16:30

Outras Decisões

15/04/2021, 09:24

Conclusos para decisão

15/04/2021, 07:36

Juntada de Petição de recurso inominado

14/04/2021, 14:46

Decorrido prazo de RONALDO CARLOS DANTAS DE SOUZA em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 01:57

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 13:15

Julgado procedente o pedido

25/02/2021, 11:17

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 07:59

Juntada de Petição de contestação

15/02/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 19:18

Conclusos para despacho

05/10/2020, 17:37

Distribuído por sorteio

05/10/2020, 17:36

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 11:06

Petição

•25/04/2024, 17:42

Sentença

•10/04/2024, 15:53

Decisão

•25/07/2023, 11:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/07/2023, 21:28

Acórdão

•16/03/2023, 08:01

Decisão

•15/04/2021, 09:24

Sentença

•25/02/2021, 11:17

Despacho

•06/10/2020, 19:18